Governo quer que UE continue a trabalhar «para promover e garantir a igualdade de direitos e oportunidades para pessoas LGBTI»

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou a importância de se continuar a trabalhar «dentro e fora da Comissão Europeia, para promover e garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todos».

José António Vieira da Silva representou Portugal no conselho de ministros dos assuntos sociais da União Europeia realizado no Luxemburgo, que aprovou hoje, pela primeira vez, conclusões relativas à promoção da igualdade de direitos das pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e intersexuais) na União Europeia.

Portugal subscreveu um texto entregue ao Conselho por quatro Estados-membro (Suécia, Dinamarca, Áustria e Bélgica),  que reforça a importância de se continuar a trabalhar «dentro e fora da Comissão Europeia, para promover e garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, identidade de género, e para garantir que a herança cultural, tradições ou valores religiosos não poderão ser invocados para justificar qualquer forma de discriminação, incluindo discriminação contra pessoas LGBTI».

Vieira da Silva saudou também as Organizações Não Governamentais e associações civis que desde há muito lutam por ver reconhecida a igualdade de direitos das pessoas LGBTI.

Foto: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, no conselho de ministros dos assuntos sociais da União Europeia realizado no Luxemburgo, 16 junho 2016 (DR)