Prazo para apresentação de candidaturas para a extensão dos contratos de associação terminou

Os 40 estabelecimentos de ensino particular e cooperativo localizados nas zonas onde há carência de oferta pública de ensino apresentaram as suas candidaturas para o número de turmas a concurso (273 turmas para o 5.º, 7.º e 10.º ano) nas respetivas freguesias.

Estes contratos de extensão são celebrados para um período de três anos letivos, o equivalente a um ciclo de ensino.

A identificação das freguesias de carência, bem como do número de turmas a preencher, resultou do processo de análise da rede escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação, sustentado em diferentes elementos de análise, complementares entre si.

Esta análise deve ocorrer todos os anos, e é com base nela que o Ministério da Educação define a rede escolar para o ano letivo seguinte.

As candidaturas serão agora avaliadas pela comissão de análise, conforme definido no aviso de abertura do procedimento concursal (disponível em http://www.dgae.mec.pt/web/14662/eepc1).

Nas situações em que na mesma freguesia existe mais do que um colégio com contrato de associação, o número de turmas a atribuir a cada um dos colégios resultará da aplicação desses critérios de avaliação.

O valor do financiamento anual por turma permanece nos 80.500€, o que se traduz na atribuição de um total de cerca de 22 milhões de euros para a abertura de turmas de início de ciclo, no próximo ano letivo.

No total - financiamento das turmas de início de ciclo previstas nos contratos de extensão e das turmas de continuidade abrangidas pelos contratos em vigor – o Estado aplicará nos contratos de associação cerca de 107 milhões de euros em 2016/2017.