AT realiza ação de larga escala de combate à fraude e evasão fiscal

Com o objetivo de combater a fraude e a evasão fiscal e aduaneira, para além da economia paralela, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a desenvolver um conjunto de ações a nível nacional.

Atuando sobre a vertente tributária e aduaneira, este trabalho - que está a ser levado a cabo durante o mês de junho - incidirá sobre o controlo de bens em circulação nas principais vias rodoviárias.

Foram estabelecidos como alvos preferenciais destas ações os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros.

Estes procedimentos visam, nomeadamente, o controlo dos documentos de transporte e de faturação das mercadorias sujeitas a Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), e ainda da utilização indevida de gasóleo colorido e marcado.

Para garantir uma justa repartição do esforço fiscal, a AT continuará a reforçar significativamente o combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais e aduaneiras, tendo em vista alargar a base tributável e reduzir a concorrência desleal.

Esta é, assim, uma de muitas ações que vêm sendo desenvolvidas, estando em curso e já programadas um conjunto de outras ações no mesmo âmbito.