«Promover o investimento, fomentar o progresso científico e relançar a economia nacional»

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou os objetivos do Governo para «promover o investimento em Portugal, fomentar o progresso científico e relançar a economia nacional», durante a cerimónia de entrega dos Prémios Inventor Europeu 2016, em Lisboa.

«Contem com a vontade do Governo português para aproveitar as oportunidades e criar as condições necessárias» para isso, acrescentou António Costa na cerimónia que contou com a presença do Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas.

Os prémios - carreira, indústria, pequenas e médias empresas, investigação, não-europeus e escolha do público - foram entregues a inventores da Dinamarca, França, Alemanha, Holanda, Reino Unido, e Estados Unidos.

O Primeiro-Ministro referiu que Portugal tem «pouco tempo para recuperar as muitas décadas» desperdiçadas durante o século XX, mas realçou que há boas razões para ter «confiança no futuro, com mais crescimento e maior inclusão».

«Um futuro que nos coloca à Europa e ao mundo importantes desafios, que exige que aproveitemos as oportunidades criadas», acrescentou.

 António Costa lembrou que «Portugal não registava aumentos de 21% no registo de patentes», como se verificou em 2016, quando, no início da sua carreira como advogado - «há quase 40 anos» -, se dedicou à área da propriedade industrial.

«Pelo contrário, Portugal ainda era o fruto de décadas de desinvestimento na educação, na investigação e no desenvolvimento. Era mesmo um dos países europeus campeão da contrafação», o que é um indicador de subdesenvolvimento.

Plano Nacional de Reformas

O Primeiro-Ministro afirmou também que o Plano Nacional de Reformas, aprovado há um mês pela Comissão Europeia, «contém como pilar fundamental a promoção da inovação na economia portuguesa, que se desenvolve num conjunto de medidas destinadas a resolver alguns dos problemas que têm comprometido a dinâmica de modernização do nosso tecido económico».

«Um dos eixos centrais de ação», afirmou o Primeiro-Ministro, é a «capacitação das instituições científicas e tecnológicas» e pelo «reforço da cooperação das instituições com o tecido produtivo», em particular empresas, nomeadamente através do Programa Capacitar.

Este programa destina-se a melhorar a articulação entre pequenas e médias empresas e universidades e institutos politécnicos, através de uma rede de centros de interface tecnológico.

António Costa disse também que é necessário melhorar «a forma como o Estado se relaciona e dialoga» com as diversas entidades envolvidas «simplificando a sua ação, reduzindo tempos de espera, eliminando custos desnecessários para que todos aqueles que pretendam investigar e investir em Portugal o possam fazer de forma mais expedita e ágil».

«A proteção de patentes tem um contributo decisivo para a produção de bens e serviços com maior incorporação de valor acrescentado, que permite alargar a base exportadora e alavancar o potencial exportador das empresas», disse.

É um «estímulo essencial à proteção dos direitos de quem cria, inova e inventa», acrescentou.

Prémio não monetário

O Prémio Europeu do Inventor, sem valor monetário, é concedido pelo Instituto Europeu de Patentes desde 2006.

São consideradas elegíveis para o prémio invenções com alta qualidade, aplicação prática, sucesso no mercado europeu, ou com potencialidades de vir a ser, e que representem benefícios claros para a economia e a sociedade, como a promoção de emprego, a melhoria da qualidade de vida e a proteção do ambiente.

As invenções têm de estar patenteadas pelo instituto.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa discursa na entrega dos Prémios Inventor Europeu 2016, Lisboa, 9 junho 2016