Segurança marítima no Golfo da Guiné deve ser uma prioridade

«A segurança dos interesses vitais no mar deve ser uma prioridade da boa governança regional e, por isso, enquanto Presidente do G7++, Grupo de Amigos do Golfo da Guiné, Portugal irá continuar a mobilizar o apoio ao processo de Yaoundé», declarou o Ministro da Defesa Nacional.

Azeredo Lopes discursava na sessão de encerramento da primeira reunião presidida por Portugal, do Grupo do G7++ e dos Amigos do Golfo da Guiné, em Lisboa.

O Ministro da Defesa Nacional enunciou alguns objetivos essenciais a atingir no âmbito desse processo, nomeadamente, a inauguração do Centro de Coordenação Multinacional em Angola, a operacionalização completa do Centro Inter-regional da Segurança Marítima em Yaoundé, e a operacionalização do Centro Regional de Segurança da África Ocidental.

Apontou ainda o reforço da cooperação e troca de informações sobre tráfico, assim como a coordenação com as organizações regionais e com os estados do Golfo, a fim de criar abordagens jurídicas comuns ao nível nacional e regional.

Passar das palavras aos atos

Perante os mais de cem representantes de Estados, organizações e empresas que participaram na reunião, o Ministro da Defesa incitou «todos a passar das palavras aos atos, com urgência», sublinhando a importância do envolvimento da sociedade civil e do setor privado na concretização destes objetivos.

O Ministro da Defesa frisou ainda que não basta o simples aumento da presença militar no mar, é necessário trabalhar para o desenvolvimento e a capacitação desses Estados, como Portugal tem vindo a fazer através dos programas de cooperação militar com São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

O Ministro acredita que Portugal pode «estabelecer pontes entre duas Áfricas, a África mais anglófona e a África mais latina, que envolve também a África francófona e lusófona, onde estamos muito envolvidos».

«A recente decisão de integrar com uma presença robusta a Minusca [Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para Estabilização na África Central] na República Centro Africana é um sinal, como outros que temos vindo a dar, do nosso empenhamento, do nosso compromisso, com África e especificamente com este grupo dos Estados amigos do Golfo da Guiné», afirmou Azeredo Lopes.

Objetivos da presidência portuguesa

A Presidência Portuguesa propôs-se a dar especial enfoque à promoção e apoio do processo de Yaoundé; à promoção de sinergias com outras iniciativas internacionais como o plano de ação 2015-2020 da UE para o Golfo da Guiné, assim como as iniciativas da União Africana, da CPLP e da Interpol.

Propõe-se ainda acentuar a sensibilização dos parceiros para a importância da economia azul para os países costeiros, e a promoção da criação de Comités Nacionais de Segurança Marítima.

A primeira reunião G7++ Amigos do Golfo da Guiné, grupo de Estados e Organizações Internacionais e Regionais que no âmbito do G7 segue temáticas relativas à segurança marítima no Golfo da Guiné, teve lugar nos Estados Unidos da América em dezembro de 2012. Portugal assumiu a presidência durante 2016, sucedendo à França e sendo o primeiro país não membro do G7 a receber esta incumbência.

Foto: Ministro da Defesa Nacional Azeredo Lopes encerra reunião do Grupo de Amigos do Golfo da Guiné, Lisboa, 7 junho 2016