Portugal quer reforçar poder da ONU na governação dos oceanos

«As Nações Unidas são o quadro natural de governação global» do recurso natural também global que é o mar, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na reunião ministerial do Encontro Internacional dos Oceanos (Ocean''s Meeting), em Lisboa.

O Primeiro-Ministro acrescentou que «estamos apostados em reforçar esse poder e as competências das Nações Unidas para dinamizar esta gestão de recursos que têm de ser geridos com eficiência para bem do futuro da humanidade».

As Nações unidas devem ter um «papel insubstituível na definição das regras e governança global» do mar, uma vez que este «é um recurso comum de toda a humanidade», disse ainda.

Posição privilegiada

António Costa salientou que Portugal «tem uma posição privilegiada e terá porventura brevemente uma das maiores plataformas continentais de todo o mundo». Contudo, «não vemos [o mar] como um recurso nosso, mas como um recurso comum».

O Primeiro-Ministro referiu também que,por isto, os recursos naturais do País são «uma grande oportunidade para aprofundar a cooperação com todos os outros Estados, seja no domínio do conhecimento ou da valorização económica destes recursos».

O «mar é de facto o grande desconhecido» no planeta Terra, disse, sendo um dos grandes desafios do século XXI é o do seu conhecimento.

«A partir do mar descobrimos terras, povos, culturas, flora e fauna que nos era desconhecida. Descobrimos muito, mas houve algo que ficou por descobrir: o próprio mar», referiu.

«Enorme desconhecido»

«Esse enorme desconhecido é o grande desafio coletivo que hoje se apresenta à humanidade e no qual temos de concentrar recursos e a nossa energia», afirmou António Costa.

Além de ser uma rota de comunicação, o mar «é toda uma fonte de recursos» significando o conhecimento de biodiversidade uma oportunidade para responder a problemas relacionados com a alimentação, a saúde, a energia.

O Primeiro-Ministro cpnvidou também «todos os Estados amigos e Estados-membros das Nações Unidas para que o século XXI, seja o século dos oceanos, para que a humanidade possa vencer a última grande barreira do desconhecimento» do planeta.

Encontro dos Oceanos

O Encontro Internacional dos Oceanos é promovido pelo Ministério do Mar, tendo reunido mais de 50 delegações governamentais, chefiadas por representantes de alto nível governamental, mas também integradas por cientistas de referência internacional no conhecimento dos oceanos.

No encontro estiveram ainda presentes sete organizações internacionais: Organização das Nações Unidas (ONU), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Organização Marítima Internacional (OMI), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM), Secretaria Geral Iberoamericana (Segib).

Foto: Primeiro-Ministro António Costa na abertura da conferência ministerial do Encontro Internacional dos Oceanos, Lisboa, 3 junho 2016 (Foto: Clara Azevedo)