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2016-05-31 às 19h38

Governo agiliza fundos europeus para as autarquias

Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, 31 maio 2016
Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

O Governo anunciou a abertura de concursos para a valorização do território que permitirão às autarquias o acesso a fundos europeus que ascendem a cerca de 1000 milhões de euros.

O anúncio foi feito pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, numa cerimónia realizada em Santa Maria da Feira), na qual interveio igualmente o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Nessa cerimónia, foram assinados cerca de 100 contratos de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), com outras tantas autarquias.

Face à complexidade administrativa a que estes programas estavam associados, o Governo decidiu que, na mesma data em que foi assinada essa centena de contratos relativos às estratégias, foram também lançados os concursos para a realização das operações urbanas, no valor global de 714 milhões de euros.

Os PEDU destinam-se a projetos de regeneração urbana, melhoria da mobilidade urbana, redução do ruído e poluição do ar, combate à pobreza e promoção da inclusão social, em centros urbanos de média e grande dimensão.

Desafio aos autarcas

Na mesma ocasião, foram lançados concursos, no valor de 218 milhões de euros, destinados à reabilitação urbana e à mobilidade sustentável de 167 Municípios com centros urbanos mais pequenos.

Para que esses projetos sejam rapidamente desenvolvidos, as autarquias foram desafiadas a apresentar os respetivos projetos até ao final de junho, comprometendo-se o Governo a tomar uma decisão até ao final do mês seguinte.

A cerimónia realizada no Europarque contou ainda com a presença dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, e das Autarquias Locais, Carlos Miguel.

Projetos aprovados

Em fevereiro, o Governo lançara o Plano de Dinamização de Investimentos de Proximidade, para acelerar a mobilização dos fundos disponíveis para os municípios e outras entidades locais, no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territoriais.

Os concursos então lançados, com um apoio dos fundos de 400 milhões de euros, destinam-se a intervenções de proximidade de grande impacto nas comunidades locais, como os investimentos em infraestruturas de educação, saúde ou de património cultural edificado.

Todas as candidaturas submetidas até ao final de abril foram já analisadas, tendo sido aprovadas operações que representam um investimento de 124 milhões de euros.

 

Foto: Ministros do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e do Ambiente, Matos Fernandes, após a assinatura dos contratos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, Santa Maria da Feira, 31 maio 2016 (Foto: José Coelho/Lusa)