Lista indicativa do património mundial atualizada

Desde fevereiro de 2014 até hoje, decorreu a revisão da lista indicativa de Portugal 2004, para atualização do património do País.

Este processo foi conduzido pela Comissão Nacional da UNESCO (CNU), entidade responsável pelo acompanhamento da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural em Portugal.

Esta revisão resultou da recomendação da UNESCO, de que as listas indicativas dos Estados sejam atualizadas a cada 10 anos. Este é, aliás, um pré-requisito da Convenção para a inscrição de bens na lista do património mundial da UNESCO.

Datando de 2004 a última revisão, a CNU iniciou - em finais de 2013 - o processo conducente à sua atualização, no período coincidente com o mandato de Portugal no comité do Património Mundial (2013-2017), durante o qual o País, seguindo também recomendações da UNESCO, se comprometeu a não apresentar candidaturas à Lista.

Neste processo, a CNU foi apoiada por um painel de peritos com funções consultivas, nas vertentes abrangidas pela Convenção. Para além da própria CNU, foram ainda incluídos os membros do grupo de trabalho interministerial para a coordenação e acompanhamento das candidaturas de bens portugueses à lista do património mundial, os peritos que apoiam a participação de Portugal no comité do Património Mundial, representantes dos ramos nacionais dos órgãos consultivos da UNESCO, e representantes das Regiões Autónomas.

Foram contactadas as entidades associadas aos bens inscritos na lista indicativa de 2004 e as entidades que, desde 2004, manifestaram interesse junto da CNU em inscrever bens naquela Lista, de forma a submeterem as respetivas propostas, no caso de assim o desejarem.

Atendendo às exigências da Convenção e às recomendações do comité do Património Mundial refletidas nas orientações técnicas para a aplicação da Convenção do Património Mundial, as propostas foram apreciadas pelo painel, tendo em conta o potencial valor universal excecional, autenticidade e/ou integridade dos bens, os critérios estabelecidos, a comparação com bens idênticos, e o facto de estes colmatarem, ou não, lacunas na Lista do Património Mundial.

A lista indicativa atualizada será remetida ao centro do património mundial da UNESCO para aprovação pelo comité do Património Mundial e futura disponibilização no competente local eletrónico da Organização, substituindo a Lista anterior, e estabelecendo um novo quadro de referência para a apresentação de candidaturas portuguesas à Lista do Património Mundial.

Existem, atualmente, nas listas indicativas de 175 Estados, um total 1641 bens que poderão ser inscritos na Lista do Património Mundial, após aferição do seu valor universal excecional pelos órgãos consultivos da Convenção, e decisão do comité do Património Mundial.

A Lista do Património Mundial inclui hoje 1031 bens naturais, culturais e mistos em 163 países, 31 dos quais são bens transnacionais. Portugal conta já com 15 bens na Lista do Património Mundial, encontrando-se entre os 20 países com maior número de bens inscritos (http://whc.unesco.org/en/list/).

A lista indicativa de Portugal atualizada está disponível na página eletrónica da Comissão Nacional da UNESCO (https://www.unescoportugal.mne.pt/pt/temas/proteger-o-nosso-patrimonio-e-promover-a-criatividade/patrimonio-mundial-em-portugal)