Execução orçamental mostra que Portugal está «no bom caminho»

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que a execução orçamental mostra que Portugal está «no bom caminho», durante a conferência da UGT, «Cenários Macroeconómicos de Portugal no Contexto da Globalização – Perspetivas de Futuro», em Lisboa.

O Ministro realçou que o saldo primário das contas públicas atinge, até abril, já mais de 35% do objetivo anual, enquanto no passado, por esta altura, se cifrava nos 28%. Destacou também que «a receita fiscal cresce acima do previsto no orçamento, principalmente nos impostos indiretos e, talvez mais importante, a despesa pública está bastante abaixo do que está previsto para o conjunto do ano».

Mário Centeno disse que a preocupação central do Governo é «promover uma política e implementar medidas que promovam o crescimento económico equilibrado, tendo em vista uma consolidação das contas públicas e a coesão social». «Apenas assim conseguiremos reforçar a confiança na nossa economia», disse.

Alargar tendência positiva

O Ministro das Finanças afirmou que esta tendência positiva «deve chegar a todos os setores da economia portuguesa». «E por todos eu refiro as empresas, todas, e os trabalhadores. Em particular aqueles, muitos, que ainda não têm emprego», esclareceu.

«São objetivos claros, inscritos no Programa do Governo e transpostos para o Orçamento do Estado, para o Programa Nacional de Reformas e para o Programa de Estabilidade. São estes os instrumentos fundamentais para concretizar esses objetivos», referiu Mário Centeno.

O Ministro das Finanças afirmou, porém, a necessidade de Portugal ser «mais competitivo e procurar formas de competitividade que não sejam centradas no fator salarial», devido aos desafios acrescidos na inserção «numa economia cada vez mais global e com fatores cada vez mais móveis».

Crescimento em 2016

Mário Centeno disse que a previsão de um crescimento de 1,8%, inscrita no Orçamento do Estado para 2016 e no Programa de Estabilidade, «assenta numa aceleração da procura externa». «A sua concretização está dependente da retoma do investimento. As políticas públicas devem transmitir a estabilidade necessária para que se criem as expetativas de recuperação», afirmou.

O Ministro disse que as políticas económicas a adotar na Europa, nos EUA e nas maiores economias emergentes deverão contribuir para ultrapassar parte da incerteza da economia global mas que Portugal terá de contribuir individualmente. O caminho passa pela materialização da política delineada nos Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas. «Estes programas serão os instrumentos que poderão colocar Portugal nessa senda de crescimento», referiu ainda.

Mário Centeno acrescentou que Portugal vai beneficiar das políticas orçamentais dos países europeus «mas nunca deve perder de vista os seus próprios objetivos de reequilíbrio económico e financeiro».

Redução do risco

O Ministro das Finanças afirmou que a incerteza na economia mundial encerra um risco e um grau de incerteza que se pode revelar prejudicial e negativo para o crescimento português mas destacou o esforço do Governo para reduzir esse perigo.

«O Programa Nacional de Reformas é disso exemplo, através das qualificações; da promoção da inovação na economia; da modernização do Estado: um Estado mais simples e mais próximo; mas também a capitalização das empresas, desde logo pela promoção da diversificação das fontes de financiamento para este importante motor da economia portuguesa», disse.

«É esta a nossa missão. E é nela que estamos fortemente empenhados», concluiu.

Foto: Ministro das Finanças, Mário Centeno