Governo incentiva autarcas a assinalar já edifícios que precisem de reabilitação

O Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado «está neste momento em construção, mas esse facto não deve inibir nenhum autarca de começar já a assinalar os edifícios que pretende vir a reabilitar», afirmou o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Na abertura das Jornadas de Reabilitação Urbana em Viana do Castelo, o Ministro disse que o fundo estará em pleno funcionamento até ao final de 2016 e permitirá reabilitar «um milhão de metros quadrados» em edifícios.

O Ministro disse ainda que o objetivo prioritário do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado «é alargar o mercado de arrendamento nos centros urbanos para as classes médias e para as famílias jovens».

Matos Fernandes afirmou que «a criação de emprego no setor da construção civil e a reabilitação dos edifícios das cidades com o ganho patrimonial que daí resulta» também surgem como objetivos associados.

Desafio

O pedido feito aos autarcas surge com o objetivo de dinamizar o processo: «Se tiverem edifícios que possam ser reabilitados para habitação devem ser enviados para começarem a ser avaliados».

«Têm que ser avaliados, um a um, para terem rentabilidade, uma rentabilidade exigida por quem financia este fundo que é o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social», afirmou Matos Fernandes.

Investimento de 1,4 mil milhões de euros

O Ministro do Ambiente afirmou também a dimensão da verba financiada pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social: «O montante do investimento está muito dependente da dinâmica do próprio fundo».

«Numa perspetiva de reabilitar cerca de 750 fogos por ano, o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado irá ter uma dimensão de 1,4 mil milhões de euros», continuou.

Matos Fernandes disse ainda que o fundo «está pensado para dez anos» e que «o seu sucesso pode ditar a sua continuação».

Foto: Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes