Prevenção é a melhor estratégia para combater cheias e inundações - XXI Governo - República Portuguesa

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2016-05-30 às 17h39

Prevenção é a melhor estratégia para combater cheias e inundações

«As cheias constituem um fenómeno que não pode ser evitado, mas que pode ser agravado pela forma como o território é ocupado», afirmou o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na sessão pública de apresentação dos projetos de combate às cheias e inundações, em Esposende.

E acrescentou: «Os planos de gestão de riscos de inundações que o Governo se propõe a aprovar são o primeiro passo para a definição de uma estratégia integrada e de longo prazo para a gestão dos riscos de inundações, com particular enfoque na prevenção».

«Os Planos pretendem criar um instrumento de informação eficaz, constituindo uma base para estabelecer prioridades e apoiar decisões técnicas, financeiras e políticas», explicou o Ministro.

Cheias fluviais são prioridade

«Se, para o litoral, existe uma estratégia definida, para as cheias de origem fluvial ainda não existiam instrumentos para uma gestão adequada dos riscos identificados», afirmou ainda João Matos Fernandes, referindo que, «por esta razão, foi dado maior enfoque, neste primeiro ciclo de planeamento, às cheias de origem fluvial».

O Ministro acrescentou que serão «revistos os critérios que conduziram à classificação de zonas de risco de inundação, para que este instrumento de gestão se possa tornar um verdadeiro instrumento de gestão preventiva e integrada».

«O Governo assumiu também a necessidade de potenciar a execução de medidas de prevenção de inundação com a dotação de 50 milhões de euros no Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) para este tipo de medidas», concluiu.

Dos sete planos de gestão apresentados, três estarão a cargo das câmaras municipais (Porto, Vila Nova de Gaia e Esposende), por serem zonas urbanas. Os restantes quatro planos (Ponte de Lima, Ponte da Barca, Peso da Régua e Chaves), por se situarem em zonas rurais, serão da responsabilidade do Ministério do Ambiente.