Programa Nacional de Reformas permite ultrapassar bloqueios estruturais que impedem crescimento

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou-se convencido de «que aplicando na íntegra as medidas inscritas no Programa Nacional de Reformas, Portugal corrigirá os desequilíbrios macroeconómicos e ultrapassará os bloqueios estruturais que têm travado o desenvolvimento do País», no seu discurso no debate quinzenal na Assembleia da República.

«O Programa Nacional de Reformas revela um grau de ambição suficiente para fazer face aos desequilíbrios excessivos, apresenta medidas relevantes para dinamizar a competitividade e reduzir a dívida privada», afirmou o Primeiro-Ministro citando o relatório da Comissão europeia sobre Portugal.

António Costa citou ainda que o Programa Nacional de Reformas «atende às recomendações para a área do euro com incidência na necessidade de relançar o investimento e garantir a sustentabilidade das finanças públicas».

O Primeiro-Ministro afirmou que a análise feita pela Comissão Europeia no seu relatório sobre Portugal «vem mostrar confiança no esforço e no trabalho que tem sido desenvolvido ao longo destes primeiros seis meses do Governo».

Caminho do crescimento

António Costa referiu algumas das medidas que colocarão «o País no caminho do crescimento»:

• o Simplex+,
• o Start-Up Portugal, que será lançado na primeira semana de junho,
• a elaboração do Programa Indústria 4.0, para aproveitar as oportunidades de negócio criadas pela nova revolução digital,
• a forte aposta na qualificação dos portugueses e no conhecimento científico, através da estreita articulação entre política de educação e ciência e  atividade económica,
• o financiamento da economia com os fundos do Portugal 2020,
• a resolução do problema de financiamento das empresas,
• o programa de reabilitação urbana, eixo de intervenção essencial para a valorização do território,
• e a Estratégia do Turismo para a próxima década, apresentada esta semana.

Esta política «permitirá cumprir o triplo desígnio de mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, garantindo uma consolidação saudável e sustentável das nossas finanças públicas», afirmou.

O Primeiro-Ministro referiu ainda a «nova cultura política de governo, inteiramente conforme com a centralidade do debate democrático e parlamentar e que faz ponto de honra do respeito escrupuloso pela Constituição e as decisões do Tribunal Constitucional».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa no debate quinzenal, Assembleia da República, 27 maio 2016 (Foto: Paulo Vaz Henriques)