Portugal e o Luxemburgo juntos no combate à exploração de trabalhadores

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que Portugal atua na proteção dos direitos dos trabalhadores, «num primeiro plano, através de campanhas de sensibilização para contrariar as tentativas de recrutar trabalhadores no País, prometendo-lhes coisas que não existem e levando-os ao engano para condições de exploração».

Estas declarações foram feitas numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo luxemburguês, Jean Asselborn, que se encontra em visita oficial a Portugal.

«Noutro plano, cabe às autoridades do Luxemburgo o combate sem tréguas às condições de sobre-exploração», acrescentou o Ministro, sublinhando «o recente reforço dos meios da inspeção do trabalho luxemburguesa».

Educação e integração cultural

Questionado sobre a situação de portugueses em dificuldades neste país, Augusto Santos Silva referiu que, «quer a embaixada, quer os serviços consulares portugueses no Luxemburgo apoiam todos os portugueses que se encontram em condições de especial vulnerabilidade».

«No mesmo sentido, também as agências públicas de emprego dos dois países têm colaborado intensamente para que as condições de formação e de reconversão profissional disponíveis para trabalhadores portugueses no Luxemburgo sejam gradualmente melhoradas», acrescentou o Ministro.

Augusto Santos Silva lembrou que «há ainda trabalho em curso, a nível de ambos os Ministérios da Educação, sobre questões específicas relativas à educação e à integração no sistema educativo luxemburguês de crianças e jovens portugueses e de origem portuguesa».

«Portugal e o Luxemburgo têm posições muito convergentes, nomeadamente quanto ao reforço da integração europeia e da necessidade de combinar, ao mesmo tempo, as políticas de consolidação e as políticas de crescimento e emprego», concluiu o Ministro, referindo-se à agenda europeia.

Jean Asselborn afirmou que «não seríamos o que somos hoje sem a comunidade portuguesa», motivo por que o Luxemburgo é «extremamente reconhecido» a Portugal. Neste país, vivem 92 mil portugueses, representando 16% da população total.

«A maioria das pessoas veio sem nada e trabalhava na construção, mas hoje a segunda e terceira gerações trabalham também nos serviços, nos bancos, nos seguros, o que mostra que a integração é um grande sucesso», realçou o Ministro.

Formação profissional e combate à precariedade laboral

Realçando a necessidade de apostar na formação dos jovens, Jean Asselborn referiu que, «se hoje não formos capazes de responder com uma formação adequada, rapidamente haverá consequências sociais» e «é preciso evitar isso, motivo por que os Ministros da Educação e do Trabalho dos dois países já estão a trabalhar juntos».

«Somos empenhados na livre circulação de trabalhadores, na livre prestação de serviços e numa concorrência justa. Queremos evitar que os trabalhadores sejam explorados e que os seus direitos sejam respeitados», pelo que é necessário «reforçar o controlo da inspeção do trabalho no Luxemburgo, mas também a nível europeu», acrescentou o Ministro.

E concluiu: «Portugal atravessou, nos últimos anos, uma fase muito difícil, mas tem a força para sair dela, e o Governo demonstra isso. A Europa está aqui para ajudar, e não para travar Portugal nesse processo».

Em julho, o Ministro Economia do Luxemburgo visitará Portugal, com o objetivo de desenvolver as relações bilaterais nesta área.