Execução orçamental mantém compromisso com metas definidas para 2016

O saldo primário da execução orçamental entre janeiro e abril registou um excedente de 1118 milhões de euros, traduzindo uma melhoria de 261 milhões face ao mesmo período de 2015, segundo os dados da execução orçamental.

No mesmo período, o défice das Administrações Públicas, na ótica da Contabilidade Pública, situou-se em 1634 milhões de euros, um aumento de 56 milhões face a 2015, mas que representa 29,7% do previsto para o ano, enquanto em 2015 representava cerca de 31%.

O crescimento da despesa de 0,7% foi muito inferior ao previsto no Orçamento do Estado (+5,7%). A evolução da despesa resultou do aumento de juros pagos em 318 milhões, na sequência da emissão de obrigações de fevereiro de 2015.

Com efeito, a despesa primária e corrente primária das Administrações Públicas apresentaram uma redução em 153 milhões e 56 milhões, respetivamente.

Adicionalmente, a despesa corrente aumentou 1,2%, situando-se aquém do crescimento previsto no Orçamento do Estado para 2016 e apresentando um abrandamento face ao primeiro trimestre do ano.

O comportamento da receita (+0,5%) reflete o aumento da receita fiscal (+3,5%), apesar dos reembolsos fiscais superiores em 219 milhões.

As contribuições sociais aumentaram 3,1%, refletindo o crescimento das contribuições e quotizações para a Segurança Social de 4,8%.

A despesa primária da Administração Central e Segurança Social manteve-se praticamente inalterada quando comparada com o período homólogo, registando um crescimento de somente 0,1%.

As despesas com a aquisição de bens e serviços diminuíram 2,3% e as despesas com pessoal apresentaram um acréscimo de 2,7%, em parte explicado pela reposição salarial no Estado.