Governo quer recuperar atraso do Programa de Desenvolvimento Rural

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou a intenção de recuperar o atraso do Programa de Desenvolvimento Rural verificado após «um excessivo período de candidaturas durante 2015, que entupiram todo o processo decisório».

Em Mangualde, na sessão de assinatura dos protocolos de articulação funcional com os Grupos de Ação Local, o Ministro afirmou a necessidade de os pedidos de abertura de candidaturas a fundos comunitários serem lançados em breve.

«Espero agora que todos os Grupos de Grupos de Ação Local aqui presentes possam rapidamente proceder ao lançamento dos avisos para a abertura das candidaturas, rapidamente passar a aprová-las e a executá-las, porque queremos, tão depressa quanto possível, recuperar o atraso que encontrámos no Programa de Desenvolvimento Rural», disse.

Os Grupos de Ação Local representam as populações e são responsáveis por concretizar as estratégias de desenvolvimento local de base comunitária.

Novo foco

Capoulas Santos disse que o Ministério está concentrado «na execução deste e dos demais programas».

«Estabelecemos um conjunto de metas que nos permitam, eventualmente no horizonte de um ano, conseguir repor a normalidade dos cerca de 26 mil projetos que, entretanto, ao longo dos últimos dois anos e meio, se foram acumulando», disse.

O Ministro acrescentou que tem já «um calendário previsional para as decisões finais sobre um conjunto de concursos que foram sucessivamente abertos no ano passado».

«Desejo que rapidamente possamos ter a situação normalizada e ter o Programa de Desenvolvimento Rural em plena execução, porque o País e o desenvolvimento rural em especial muito precisam disso», afirmou.

Alterações ao programa

Capoulas Santos afirmou ainda a intenção de «introduzir algumas alterações qualitativas» ao programa que «foi desenhado dentro do enquadramento regulamentar europeu pelo Governo anterior».

Estas alterações «vão ao encontro das opções políticas do Governo» e pretendem «uma maior discriminação positiva da pequena agricultura, que tem sido sistematicamente esquecida nos diferentes quadros comunitários» e ainda «um apoio mais empenhado ao rejuvenescimento do empresariado agrícola».

«Na portaria que agora pomos em execução já estão plasmadas algumas destas orientações e, a curto prazo, outras sê-lo-ão, depois de negociada a reprogramação que iremos apresentar a Bruxelas», acrescentou Capoulas Santos.