Ministros dos Assuntos Europeus preparam Conselho Europeu de junho

A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, participa amanhã, dia 24 de maio, na reunião do Conselho dos Assuntos Gerais da União Europeia, que se realiza em Bruxelas.

O Conselho dos Assuntos Gerais tem na sua agenda a preparação da reunião do Conselho Europeu que decorre dias 28 e 29 de junho.

O Conselho Europeu irá analisar o resultado do referendo no Reino Unido sobre a sua permanência na União Europeia e fará um ponto da situação sobre a questão das migrações, nomeadamente a implementação do Acordo UE-Turquia de 18 de março e o reforço da segurança nas fronteiras externas da UE.

O Conselho Europeu vai ainda adotar as recomendações por país no âmbito do exercício do Semestre Europeu de 2016 e discutir a cooperação entre a UE e a NATO em preparação da Cimeira da NATO que decorre em Varsóvia a 8 e 9 de julho.

Da ordem de trabalhos do Conselho dos Assuntos Gerais, consta também o diálogo anual sobre o Estado de Direito, criado em dezembro de 2014 para promover e assegurar o Estado de direito, no âmbito dos Tratados. O primeiro diálogo anual teve lugar em novembro de 2015.

O Conselho dos Assuntos Gerais reúne-se mensalmente e é constituído pelos Ministros ou Secretários de Estado dos Assuntos Europeus de todos os Estados-Membros da UE.