«As migrações são sobretudo uma oportunidade que importa aproveitar»

«Gostaria de sublinhar que não considero as migrações apenas um desafio que temos de enfrentar. As migrações são sobretudo uma oportunidade que importa aproveitar», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na Cimeira Humanitária Mundial, que decorre até 24 de maio em Istambul, na Turquia, e na qual participam mais de 50 líderes mundiais.

O Primeiro-Ministro disse também que a nível diplomático já estão identificadas as linhas de orientação para uma resposta eficaz ao fenómeno dos refugiados. Contudo, falta «um quadro global de atuação fundado numa política coerente, em que todas as partes ajam melhor e mais rapidamente».

Citando uma das teses centrais de António Guterres em relação ao fenómeno dos deslocados, António Costa afirmou que «não há soluções humanitárias para problemas humanitários, a solução tem de ser sempre política».

O Primeiro-Ministro disse que Portugal apoia e «congratula-se a com a visão nova e abrangente» preconizada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no seu relatório sobre os desafios humanitários, intitulado «Uma Humanidade, responsabilidade compartilhada».

Na sua intervenção, proferida no âmbito de um painel intitulado «Não deixar ninguém para trás», António Costa recusou o encerramento de fronteiras e, recusando a demonização dos fenómenos de migração que são «tão antigos quanto a humanidade».

Migração segura e ordenada

Pelo contrário, a imigração pode até ter efeitos positivos para a resolução dos desequilíbrios demográficos globais, sendo «do interesse de todos promover a migração segura e ordenada».

O Primeiro-Ministro sublinhou que embora Portugal esteja entre os países europeus menos afetados pela atual vaga de refugiados que procura a Europa para escapar ao conflitos na Síria, Iraque, Afeganistão e África, «estamos dispostos a contribuir para encontrar soluções».

A União Europeia atribuiu a Portugal uma quota de cerca de cinco mil pessoas no programa de recolocação de refugiados nos países membros, mas, em Portugal, «estamos dispostos a dobrar essa quota, num ato de solidariedade com outros países diretamente mais afetados»

Portugal oferece oportunidades

«Portugal compromete-se a colocar em prática vias adicionais para admissão de refugiados, oferecendo também oportunidades de educação e de emprego para facilitar a integração dos refugiados», afirmou António Costa.

O Primeiro-Ministro destacou a importância do acesso ao Ensino Superior por parte de refugiados, um objetivo apoiado por «Governos, organizações internacionais e regionais, comunidades académicas, fundações, organizações não governamentais e setor privado».

A educação dos refugiados é fundamental para se integrarem na sociedade europeia ou, se preferirem voltar aos seus países, para contribuírem para a sua reconstrução. Citando Nelson Mandela, António Costa disse que «a educação é a mais poderosa arma que podemos usar para mudar o mundo».

«Tendo presente a expansão do acesso à educação ao longo dos últimos quinze anos, Portugal acredita que há agora uma necessidade de se responder à necessidade de acesso à educação por parte dos refugiados», afirmou.

Educação

«A educação não é apenas um direito humano fundamental, mas também algo de vital para um desenvolvimento sustentável, para a erradicação da pobreza, para a consolidação da paz e da democracia», referiu.

«Tradicionalmente, a educação prestada a refugiados é de nível primário», mas «está a crescer o número de deslocados que carecem de educação secundária e de acesso ao Ensino Superior. Ora, a educação de nível superior é crucial não apenas num contexto pós-conflito militar, como também em cenários de desastres naturais e de emergências de ordem ambiental», disse.

António Costa destacou a Plataforma Global para os Estudantes Sírios impulsionada pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio - «uma iniciativa que contribui para evitar que a Síria possa perder no futuro uma geração inteira» -, que já integra cerca de duas centenas de estudantes universitários sírios.

António Costa ilustrou a disponibilidade de Portugal para receber refugiados com o Kit de Boas Vindas a refugiados, uma medida do programa Simplex +.

Este kit está escrito na língua materna dos refugiados e inclui informações sobre direitos básicos, direitos das mulheres, cuidados de saúde, acesso a educação e proteção social.

O Primeiro-Ministro terminou o seu discurso com uma citação de Almada Negreiros: «Quando eu nasci as frases que iriam salvar a humanidade já tinham sido escritas, mas só faltava uma coisa: salvar a humanidade».

Cimeira

Na Cimeira Humanitária Mundial, que reúne mais de 50 líderes dos quatro continentes, partiu de uma iniciativa do Secretário-Geral da ONU para mudar a forma como se alivia e previne o sofrimento das pessoas mais vulneráveis.

Nesta cimeira está previsto o lançamento de uma proposta das Nações Unidas, denominada Grande Pacto e deverão ser apresentadas as linhas de ação e os compromissos concretos comuns com o objetivo de garantir a Agenda para a Humanidade 2030.

As Nações Unidas estimam que atualmente cerca de 130 milhões de pessoas necessitam de ajuda para sobreviver.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa discursa na Cimeira Humanitária Mundial, Istambul, 23 maio 2016 (Foto: Paulo Vaz Henriques)