A TAP «ganhou mais credibilidade e estabilidade»

Com a assinatura do contrato entre o Estado e a Atlantic Gateway para compra e venda de ações da TAP, «a companhia de bandeira ganhou mais credibilidade e estabilidade», afirmou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, em conferência de imprensa, em Lisboa.

O acordo assinado entre o Estado e a Atlantic Gateway para compra e venda de ações da TAP «corresponde a uma estabilização definitiva da empresa no seu novo formato», que garante que o futuro estratégico da companhia aérea portuguesa terá uma palavra do Estado português, acrescentou.

Segundo o acordo assinado no dia 20 de maio, o Estado fica com 50% de ações da transportadora aérea, e a Atlantic Gateway fica com 45%, sendo 5% das ações vendidas aos trabalhadores - as que não forem compradas pelos trabalhadores poderão ser adquiridas pelo acionista privado.

Pedro Marques afirmou que este acordo faz com que os portugueses estejam representados na empresa e leva a que o Estado tenha sempre uma palavra a dizer sobre o futuro estratégico da companhia. Recorde-se que no modelo definido pelo XIX Governo o consórcio privado ficaria com 61% do capital da companhia.

Contudo, «ao mesmo tempo, temos um acionista privado, temos uma empresa mais capitalizada, mais forte, destinada a assegurar o emprego dos trabalhadores, mas sobretudo uma empresa muito importante para o turismo e para o País na relação com a lusofonia», acrescentou.

Gestão privada

A gestão da empresa, feita pela Comissão Executiva, será privada. O Conselho de Administração será misto, com seis membros indicados pelo Estado e seis membros da parte privada, sendo que o presidente nomeado pelo Estado, com voto de qualidade para desempatar.

Pedro Marques afirmou que com a presença do Estado «há uma dimensão de estabilidade que é um fator importante para a negociação com o sistema financeiro». «Acreditamos que, a partir daqui, a TAP tem muito mais condições de estabilidade, com a presença de um Estado soberano em metade da empresa», declarou.

A presença do Estado na TAP - que terá de negociar a sua estrutura de financiamento com os credores da atual dívida de cerca de 600 milhões de euros - é vista pelos acionistas privados como uma mais valia, tendo o presidente da Atlantic Gateway, Humberto Pedrosa, afirmando que esta presença dará «um conforto diferente à banca».

O Estado participará no processo de capitalização da TAP através da subscrição de um empréstimo obrigacionista no valor de 30 milhões de euros. «A recompra de ações por parte do Estado é feita ao mesmo valor que elas tinham sido vendidas à Atlantic Gateway», disse o Ministro.

Foto: Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e Humberto Pedrosa na assinatura do acordo entre o Estado e a Atlantica Gateway sobre a TAP, Lisboa, 21 maio 2016 (Foto: André Kosters/Lusa)