Lista das localidades carentes de oferta de escolas públicas

Está já disponível no site da Direção-Geral de Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) a lista de localidades onde se verifica carência de oferta de estabelecimentos de ensino público.

A carência da rede de estabelecimentos públicos de ensino foi objeto de estudo da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE), com os contributos do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) e da Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE).

A esta análise seguiu-se uma outra, minuciosa, e com base em informações das próprias escolas, feita caso a caso, sustentada nos contributos de diferentes agentes da comunidade educativa.

Além do trabalho de análise dos serviços centrais do Ministério da Educação, foram ainda ouvidas as delegações regionais da DGEstE, bem como cerca de uma centena de diretores de escolas.

Foram analisadas as zonas de influência de 79 estabelecimentos de ensino particular e cooperativo (19 no Norte, 44 no Centro, 14 na região de Lisboa e Vale do Tejo e 2 na região do Alentejo).

Os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que se encontram nas localidades de carência estão também a ser informados do número de turmas, para início de ciclo, suscetíveis de serem financiadas pelo Estado ao abrigo de contratos de associação.

Com a publicação desta lista dá-se início ao procedimento de contratação, à semelhança do que foi feito no ano passado, para a extensão dos contratos de associação aos inícios de ciclo, nas localidades onde a carência ainda se verifica.

Os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo localizados nas zonas de carência poderão, então, apresentar a sua candidatura para o efeito.