Ministro das Finanças quer bancos cada vez mais transparentes

«Aos bancos deverá ser exigido um reporte cada vez mais transparente do seu balanço, das suas contas e, desta forma, de toda a sua atividade», afirmou o Ministro das Finanças durante uma intervenção na conferência «O Presente e o Futuro do Setor Bancário».

Mário Centeno referiu que «o sistema financeiro e a sua credibilização como um pilar no lançamento da economia e do setor empresarial» e realçou que um quadro regulatório é «necessário e essencial para promover a estabilidade financeira e a credibilidade das instituições».

Para o Ministro, a realidade da supervisão tem duas grandes dimensões: a supervisão prudencial e a supervisão comportamental.

O princípio da supervisão prudencial «é o da proteção de solvência do sistema», enquanto o da supervisão comportamental «preocupa-se com a transparência, justiça e equidade das transações entre participantes de mercado, quer sejam indivíduos ou investidores mais qualificados».

Desta forma, permite-se que «os investidores e agentes financeiros possam tomar decisões informadas e que os mercados funcionem de forma justa e ordenada, mas sem nunca os influenciar ou condicionar».

Estabilidade

«A estabilidade do nosso sistema financeiro depende de um modelo de supervisão eficaz adequado. Em suma, que funcione melhor», disse ainda.

Mário Centeno recordou que «o sistema de supervisão financeiro deveria ter tido a capacidade de atuar de forma preventiva e coordenada» para evitar as dificuldades sentidas à saída do Programa de Ajustamento.

Independência e transversalidade

«A Autoridade de Resolução deverá ser independente das instituições de supervisão financeira, e as funções transversais de supervisão deverão estar incluídas em organismos que possam ter uma capacidade de intervenção transversal», afirmou Mário Centeno.

O Ministro das Finanças acrescentou que «a complexidade dos produtos financeiros não é compatível com a fragmentação das responsabilidades de regulação e requer mecanismos de controlo multilateral».

Crescimento da economia

Mário Centeno afirmou que o setor bancário terá um papel importante na inversão da tendência de baixo crescimento da economia portuguesa na segunda metade de 2015 e no primeiro trimestre de 2016.

«É essencial que os bancos sejam capazes de enfrentar com determinação o desafio de um modelo de negócio que se mostre sustentável, implementando práticas de excelência na prestação dos serviços aos seus clientes», afirmou.

Desta forma, Portugal poderá responder ao desafio de «corrigir os seus desequilíbrios, relançando o crescimento e recuperando o emprego».

Foto: Ministro das Finanças, Mário Centeno, durante a intervenção na conferência «O Presente e o Futuro do Setor Bancário», Lisboa, 17 maio 2016 (Foto: Tiago Petinga/Lusa)