Governo estuda alargamento do número de canais na televisão digital terrestre

O Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou que está a falar com as entidades competentes para avaliar a possibilidade de alargar a oferta de canais na televisão digital terrestre (TDT).

«Temos uma posição aberta, queremos estudos rigorosos sobre a capacidade efetiva, em termos técnicos», disse o Ministro na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Castro Mendes afirmou também a vontade para que os privados venham a ter acesso à TDT, dizendo que, para já, o Governo tem o objetivo de que a RTP3 e a RTP Memória estejam disponíveis.

Neste momento, o serviço público de acesso gratuito em Portugal disponibiliza os canais RTP1, RTP2, SIC, TVI e ARTV.

Concursos bienais da DGArtes

O Ministro da Cultura anunciou também a dotação de 1,6 milhões de euros para os concursos bienais da Direção-Geral das Artes e abertura, em junho, dos concursos para os apoios pontuais.

Castro Mendes disse ainda que alcançou um acordo com o apoio do Ministério das Finanças para que sejam prolongados os contratos dos mais de cem funcionários dos museus que estavam em risco de ser dispensados.

Fundação Côa Parque

Castro Mendes afirmou que os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores da Fundação Côa Parque estão salvaguardados apesar de o debate sobre o futuro da fundação continuar em aberto.

O Ministro da Cultura disse que já se reuniu com entidades relacionadas com o turismo e ambiente, que demonstraram disponibilidade para encontrar uma solução.

Apoios ao cinema e audiovisual

Já o Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, afirmou que o Instituto do Cinema e do Audiovisual vai disponibilizar cerca de 18 milhões de euros para os concursos de apoio financeiro em 2016.

De acordo com o calendário de concursos do Instituto do Cinema e do Audiovisual em fevereiro, 13,3 milhões de euros são destinados ao cinema e os restantes 4,2 milhões de financiamento são para o financiamento de audiovisual e multimédia.

Estão ainda previstos 600 mil euros para o programa de apoio à escrita e desenvolvimento de argumentos de cinema e outros 600 mil euros para o programa de apoio complementar à produção.

Para o programa de escrita e desenvolvimento de séries e unitários, como telefilmes, a verba destinada é de 450 mil euros, enquanto 350 mil euros estão previstos para o programa de inovação.

Foto: Ministro da Cultura, Luis Filipe Castro Mendes, à entrada para a audição da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Assembleia da República, 17 maio 2016 (Foto: Mário Cruz/Lusa)