Contratos de associação na Educação: «Nenhum aluno será excluído, nenhuma turma será encerrada»

«O único interesse que nos move é o interesse público, uma boa gestão dos impostos pagos pelos contribuintes e a garantia de uma educação de qualidade, acessível a todas as crianças e famílias portuguesas», afirmou a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, numa declaração sobre o planeamento da rede escolar e os contratos de associação das escolas particulares.

A Ministra sublinhou que «os contratos de associação assinados em 2015, e que se encontram em vigor, serão integralmente cumpridos. Assim, os alunos que hoje frequentam turmas com contratos de associação poderão permanecer nos respetivos colégios, como até aqui, até ao final de ciclo. Nenhum aluno será excluído, nenhuma turma será encerrada».

O Ministério da Educação está a fazer um estudo sobre a proximidade e da capacidade instalada da rede pública e a redundância da rede privada, estudo que «está a ser feito caso a caso, escola a escola, município a município, de modo a relevar as especificidades de cada situação, que serão devidamente tidas em conta na decisão final».

«É com base nos resultados obtidos» por este estudo «que será tomada a decisão sobre o financiamento público para abertura de novas turmas de início de ciclo, em escolas privadas, no ano letivo de 2016/17, apenas onde se registe insuficiência ou carência da rede pública», disse ainda a Ministra.

Foto: Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, profere a declaração sobre contratos de associação na Educação, 9 maio 2016