Investimento em modernização administrativa permite «poupar recursos para aquilo que é efetivamente necessário»

O Primeiro-Ministro inaugurou a nova Loja do Cidadão de Valongo, acompanhado da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

António Costa afirmou que o investimento em modernização administrativa permite «poupar recursos para aquilo que é efetivamente necessário».

O Primeiro-Ministro referiu que a modernização do Estado é um dos pilares fundamentais do Programa Nacional de Reformas, sublinhando que o «Estado hoje tem de saber modernizar-se para saber prestar melhores serviços».

«A melhor forma para um Estado moderno não é fechar os serviços que são necessários. É abrir os serviços que nos permitem poupar na burocracia para podermos investir, onde é preciso investir. E há várias áreas onde o Estado tem de investir», disse, enumerando a Educação, a Segurança, a qualidade dos serviços de Saúde e a qualidade dos serviços de proximidade.

António Costa incentivou também as Câmaras Municipais a reduzirem a sua burocracia, mas admitiu que estas nem sempre têm culpa: «Sei bem que grande parte da burocracia que as Câmaras são obrigadas a solicitar aos cidadãos é burocracia que o legislador criou. Ainda não deixei de ser presidente de Câmara há tempo suficiente para me esquecer».

Escola pública

«E se há área em que é fundamental concentrar os recursos é na defesa e no financiamento da escola pública porque é a escola de todos, a que garante a igualdade de oportunidades a todos e aquela que permite a todos uma efetiva liberdade de poder aprender com a qualidade que todos temos de exigir», acrescentou.

À chegada para a inauguração da Loja do Cidadão, António Costa recebeu uma petição pela reabilitação da escola secundária local cujos edifícios que têm sérios problemas e aguardam obras desde 2011, que lhe foi entregue por duas dezenas alunos e pela direção.

«Quando nós vemos crianças, pais e professores a manifestarem-se porque a escola pública, que devia ser o padrão máximo da qualidade, não tem essa qualidade, porque o programa da Parque Escolar foi interrompido há quatro anos atrás e ainda não foi retomado, nós percebemos que efetivamente temos de concentrar os poucos recursos que temos para fazer aquilo que é fundamental fazer», afirmou.

Loja do Cidadão

Os serviços que serão disponibilizados pela Loja do Cidadão aos munícipes do concelho de Valongo são os seguintes: Autoridade Tributária e Aduaneira, Registos e Notariado, Segurança Social, Águas de Valongo, serviços da Câmara Municipal de Valongo (Gabinete do Munícipe), bem como várias dezenas de serviços disponibilizados no Espaço do Cidadão.

Esta Loja do Cidadão, localizada na freguesia de Ermesinde, resulta de uma parceria entre a Agência para a Modernização Administrativa e a Câmara Municipal de Valongo, que aproveitou e reabilitou um edifício devoluto.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa e Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, na inauguração da Loja do Cidadão, Valongo, 6 maio 2016 (Foto: Paulo Vaz Henriques)