Descentralização, Refugiados e Igualdade debatidos em reunião com Secretário-geral da OCDE

O Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, reuniu-se com o Secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, no âmbito de uma deslocação à sede desta organização, em Paris, no decurso da qual foi discutido o apoio técnico da OCDE a Portugal no processo de descentralização.  
 
No encontro, Eduardo Cabrita apresentou o ponto de situação dos processos de descentralização e reforma do Estado, a resposta portuguesa no âmbito da crise dos refugiados e as áreas de intervenção prioritária do Governo em matéria de Igualdade. A reunião contou com os responsáveis dos departamentos que, na OCDE, trabalham nestas matérias.
 
No que se refere à descentralização, o Governo prevê aprovar em breve, em Conselho de Ministros, uma proposta de descentralização de competências para as autarquias, que será depois discutida com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, com a Associação Nacional de Freguesias e no Parlamento.

Estão já identificadas, num trabalho realizado com os diversos ministérios, as áreas a descentralizar e qual o nível mais adequado de colocação de competências: se ao nível regional, se ao nível intermunicipal, do município ou da freguesia.

Refugiados
 
O Ministro Adjunto transmitiu ainda ao Secretário-geral da OCDE o ponto de situação do processo de acolhimento de refugiados, numa altura em que se encontram em Portugal 195 requerentes de asilo no âmbito do Programa de Recolocação da União Europeia.

Eduardo Cabrita lembrou ainda que o Primeiro-Ministro, António Costa, transmitiu já aos seus homólogos da Grécia, Alemanha, Itália, Áustria e Suécia, bem como à Comissão Europeia, a disponibilidade de Portugal para, solidariamente, receber mais cidadãos refugiados, além dos já previstos no âmbito do Programa de Recolocação da União Europeia.

Igualdade
 
No domínio da Igualdade, o Ministro Adjunto transmitiu que é prioridade do Governo o equilíbrio de género, estando prevista para breve a discussão, em Concertação Social, da iniciativa legislativa relativa à paridade nos lugares de decisão no setor empresarial do Estado e nas empresas cotadas em Bolsa.

Será também discutido em Concertação Social o tema da igualdade de género no trabalho e emprego, tendo em vista o combate à desigualdade salarial, o combate à segregação ocupacional (nas profissões), a parentalidade e a conciliação da vida pessoal, familiar e pessoal.

Foto: Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, com o Secretário-Geral da OCDE, Ángel Gúrria, Paris, 4 maio 2016