Organização do ano letivo em negociação

O Ministério da Educação vai discutir o projeto de despacho de organização do ano letivo com os sindicatos, de forma a gerir melhor os recursos das escolas, respeitando a sua autonomia e melhorando aprendizagem - com mais equidade.

Na sua versão final, este documento terá em conta as propostas das entidades que se constituíram como interessadas.

Segundo comunicado do Ministério da Educação, são propostas, entre outras, as seguintes alterações para o ano letivo 2016/17:

• As escolas com mais turmas terão mais horas disponíveis para apoio aos seus alunos;
• Ajustamento à realidade de cada comunidade educativa na atribuição de crédito horário, em função das necessidades que identificadas ao longo do ano;
• As escolas vão decidir como utilizar as horas disponíveis segundo as suas necessidades, e após diagnóstico rigoroso;
• Reforço do papel do diretor de turma;
• Recuperação da monodocência no 1.º ciclo do ensino básico, com o docente titular de turma a assegurar todas as componentes do currículo, com exceção do Inglês;
• Flexibilização da gestão das turmas, através do alargamento das possibilidades de desdobramento do Português e de Línguas Estrangeiras, para trabalho de oralidade e de escrita.