«O futuro do País passa por uma economia baseada na inovação e na ciência»

«O futuro do País passa por uma economia baseada na inovação e na ciência», afirmou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, acrescentando que «precisamos, por isso, de uma economia mais integrada nos mercados internacionais, para além de melhor aproveitar os nossos recursos, desenvolvendo o interior».

Estas declarações foram feitas no debate sobre o Programa de Estabilidade e sobre o Programa Nacional de Reformas, na Assembleia da República.

Referindo-se ao Programa Nacional de Reformas (PNR), o Ministro acrescentou que «este Plano apresenta uma verdadeira estratégia de crescimento e de desenvolvimento para o País» e que «o planeamento é central nas políticas públicas para a criação de novas dinâmicas».

Mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade

«Temos uma visão diferente da prosseguida nos últimos anos», sublinhou Pedro Marques, reafirmando que o objetivo do Governo é «mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade» e que «o PNR é um programa ambicioso, que olha para cima, para os objetivos que nos propomos atingir».

Lembrando que Portugal «parte de uma situação difícil», Pedro Marques referiu: «Precisamos de mais investimento em investigação e desenvolvimento, de aumentar as qualificações das pessoas para maior competitividade económica, e de aumentar as exportações para que a balança comercial tenha um saldo positivo».

«No mesmo sentido, também o endividamento das empresas impede o seu desenvolvimento e o consequente crescimento económico. Os últimos quatro anos foram ainda marcados pelo agravamento das desigualdades sociais e pelo aumento da pobreza», acrescentou também o Ministro.

Pedro Marques afirmou que, «com o PNR queremos, entre outras metas, universalizar o ensino pré-escolar para crianças a partir dos três anos de idade», para reduzir a taxa de abandono escolar precoce mais tarde; «investir na formação de adultos», para que estes se possam adaptar aos novos métodos de trabalho e sejam membros ativos no desenvolvimento das empresas; e «aumentar o rendimento das famílias», para que estas possam dinamizar o consumo, através do reforço do seu poder de compra.

Estado mais próximo dos cidadãos

«É necessário modernizar o Estado para que seja melhor e mais célere, mais próximo dos cidadãos e ao seu serviço», referiu o Ministro, acrescentando que «do PNR constam mais de 140 medidas concretas, calendarizadas e quantificadas, no valor de 125 mil milhões de euros, em que mais de metade advém do Portugal 2020».

Pedro Marques sublinhou também que «a grande maioria das medidas que integram o PNR partiu de contributos da sociedade civil, para além dos partidos políticos, com quem debatemos ao longo do mês de abril, no Parlamento».

«O PNR apresenta uma estratégia concreta, maximizando os fundos europeus e articulando diferentes escalas territoriais», afirmou ainda.

Crescimento prudente com rigor orçamental

Em resposta a perguntas dos deputados, o Ministro acrescentou que «as nossas previsões macroeconómicas são prudentes, mas esta é uma alternativa que repõe os rendimentos e é rigorosa na contenção da dívida, como ficou demonstrado aquando da aprovação do Orçamento do Estado para 2016».

«Sobretudo, temos uma estratégia de desenvolvimento ambicioso, ao contrário do que sucedeu nos últimos quatro anos», realçou Pedro Marques, exemplificando com a educação dos adultos e com o desenvolvimento do interior, «para não alinhar o País por baixo».

Referindo-se à renegociação das parcerias público-privadas, o Ministro afirmou que, ainda este ano, «estamos apostados em concluir estes processos, especialmente os que são mais relevantes para as populações, de que é exemplo a EN125», no Algarve.

Foto: Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, na discussão do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade, Assembleia da República, 27 abril 2016 (Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)