Plano 100 contribuiu para aumentar a confiança dos investidores na economia

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que «a aceleração dos pagamentos induzida pelo Plano 100 e pela continuidade dos seus efeitos fez com que o Portugal 2020 se afirmasse no terreno, ganhando credibilidade junto dos investidores privados». Estas declarações foram feitas na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, na Assembleia da República.

O Plano 100 foi apresentado pelo Governo dia 18 de dezembro, tendo como objetivo injetar 100 milhões de euros nas empresas, nos primeiros 100 dias de governação, o que foi superado.

A flexibilização do sistema de adiantamentos, a diminuição da cobertura de garantias bancárias e uma nova linha de garantia mútua para adiantamentos foram algumas das suas principais medidas.

Aproveitar melhor os fundos comunitários

A concretização deste plano «concorreu para este aumento da confiança dos investidores no quadro de fundos comunitários o desbloqueamento de decisões sobre novos incentivos nos últimos meses», acrescentou ainda Pedro Marques.

E exemplificou: «Consequentemente, e confirmando estes ganhos do Portugal 2020 enquanto instrumento de incentivo do investimento privado na economia, uma enorme procura foi registada no último concurso para seleção de investimentos de inovação produtiva encerrado dia 7 de abril».

O Ministro referiu ainda que «submeteram a sua candidatura a este concurso cerca de 1200 empresas com um investimento de 2,1 mil milhões de euros».

«Com este montante, prevemos que se criem quase 14 mil postos de trabalho e 2,5 mil milhões de euros de exportações», afirmou também Pedro Marques.

E sublinhou que «se trata do concurso com maior dimensão de investimento desde sempre, representando 1,5 vezes o valor médio do investimento médio por concurso registado no QREN», o programa de fundos comunitários anterior ao Portugal 2020.

Novas tecnologias ao serviço dos cidadãos

Na comissão parlamentar, o Ministro afirmou ainda que Eduardo Feio irá presidir ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), tendo como missão liderar um processo de simplificação na renovação das cartas de condução.

«Queremos acabar com a relação atual dos utentes com o IMT, procedendo à simplificação no atendimento na renovação de cartas de condução em 2016 e 2017, com objetivos ambiciosos. O IMT precisa de mudar e entrar no século XXI».

Atualmente, Eduardo Feio é vereador da câmara de Aveiro, sendo responsável por vários projetos de planeamento, infraestruturas e mobilidade.

Liderou também a estrutura de missão das Lojas do Cidadão de Segunda Geração, cuja experiência replicará no projeto de modernização do IMT, centrado no serviço ao cidadão com recurso às novas tecnologias.

Redução das portagens no interior

Sobre o preço das portagens nas autoestradas do interior, o Ministro afirmou que o seu valor vai baixar até ao verão. E acrescentou que a sua redução só não acontece mais cedo devido à necessidade de renegociar a concessionária da A23.

«Tivemos uma surpresa negativa: a renegociação da A23, entre Torres Novas e a Guarda, realizada pelo governo anterior, passou as receitas de portagem para o concessionário, pelo que o Estado tem agora que iniciar uma renegociação com o concessionário. Estamos amarrados e haverão, porventura, custos associados a uma nova alteração do contrato».

Foto: Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, na audição da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Assembleia da República, 26 abril 2016 (Foto: Mário Cruz/Lusa)