Equilíbrio das contas externas e melhoria do desempenho são os principais desafios económicos do País

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou numa intervenção destinada a políticos lusodescendentes, na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, em Lisboa, que o equilíbrio das contas externas e a melhoria do desempenho são os principais desafios económicos do País.

«Portugal enfrentou o desequilíbrio nas contas externas, ao longo dos últimos anos», afirmou o Ministro, acrescentando que este «foi identificado como o primeiro grande problema económico do País, que foi corrigido substancialmente» através do programa de assistência económica e financeira.

Contas externas positivas

«O programa de ajustamento foi muito duro, mas produziu alguns efeitos, dos quais o mais importante foi que, desde há dois anos, as nossas contas externas são positivas», referiu Santos Silva. Ou seja, «pedimos hoje emprestado menos dinheiro ao estrangeiro do que aquilo que vendemos».

O Ministro afirmou ainda que «a nossa balança comercial é positiva, a nossa balança corrente é positiva e a nossa balança corrente e de capital é positiva. Estes são valores para 2015, mas a projeção do nosso banco central é de continuidade para 2016 e em diante».

Santos Silva referiu também que a fraqueza do crescimento económico potencial como o segundo problema económico do País: «Podíamos crescer economicamente mais do que estamos a crescer, se a nossa capacidade instalada para crescer fosse superior».

Melhor desempenho da economia

«Quer isto dizer que temos de melhorar o desempenho da nossa economia em três aspetos essenciais: capital, tecnologia e capital humano», afirmou.

O Ministro sublinhou que «o Programa Nacional de Reformas [aprovado na reunião do Conselho de Ministros de 21 de abril] procura responder a este desafio, através da melhoria da capacidade do País em capital, em tecnologia e sobretudo em qualificação das pessoas».

E acrescentou: «Os desafios de Portugal são fazer a economia crescer mais para gerar mais riqueza e mais emprego, continuando a ter contas externas equilibradas. Temos que fazer uma política económica mais ativa num contexto de rigor e de consolidação orçamental. E é isto que vamos fazer».

«A situação económica do País ainda tem desafios exigentes a resolver, mas tem condições para que estes desafios sejam resolvidos», referiu Santos Silva, lembrando que «há uma excelente cooperação entre as instituições políticas, o Presidente da República, o Parlamento e o Governo».

«Há estabilidade política, na medida em que há apoio parlamentar maioritário para o Governo, que é um governo de centro-esquerda pró-europeu. E há um grande consenso multipartidário no Parlamento em vários temas da política europeia e política externa», afirmou também o Ministro. 

Défice abaixo dos 3% em 2016

Referindo-se aos valores divulgados pelo Eurostat, Santos Silva afirmou: «Hoje mesmo, o Eurostat confirmou que Portugal teve um défice orçamental de 3% do PIB em 2015, excluindo a resolução do Banif».

«Se retirarmos esta medida excecional que tivemos de tomar, chegamos ao cumprimento da regra orçamental de ter um défice orçamental equilibrado», acrescentou.

«E este ano vamos ficar muito abaixo do limiar de 3% do PIB para o défice orçamental, o que significa quatro coisas: menos despesa pública em proporção do produto; um saldo orçamental primário muito positivo; o rendimento das famílias, pela primeira vez há vários anos, a crescer; e um pequeno, mas contínuo crescimento da economia», concluiu.