«O Simplex é, antes de mais, uma questão de cultura administrativa, de relação com os cidadãos»

O programa Simplex 2016 será apresentado no dia 20 de maio, anunciou a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, em Lisboa, numa conferência de imprensa de balanço da Volta Nacional Simplex, na qual também participou a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.

Sublinhando que «o Simplex é, antes de mais, uma questão de cultura administrativa, de relação com os cidadãos», a Ministra afirmou que é necessário prosseguir com «um trabalho de forma colaborativa, não só com os serviços públicos, mas também com os serviços privados relevantes, para se poder dar um serviço de maior qualidade e de valor acrescentado» aos cidadãos.

«Tudo o que fica no Simplex é um compromisso firme do Governo», referiu Maria Manuel Leitão Marques, acrescentando que neste programa «serão apenas incluídas medidas que ficarão concluídas até maio de 2017». Depois, «há medidas que exigem um planeamento mais cuidadoso», pelo que só poderão entrar no Simplex 2017.

Por sua vez, a Secretária de Estado referiu que os principais problemas na relação entre a Administração Pública e os cidadãos foram identificados na Volta Nacional Simplex, nas reuniões setoriais e pelos contributos dos funcionários públicos.

Intercomunicação entre serviços

Graça Fonseca exemplificou como é que o Simplex 2016 trará novas soluções: «O programa vai apresentar nove mecanismos de intercomunicação de serviços públicos, partilhando informações que não necessitam de pedir novamente às pessoas».

«Haverá ainda a possibilidade do empresário ter uma bolsa de documentos que pode apresentar em modo de consulta às entidades que a venham a pedir no futuro, nomeadamente na contratação pública», referiu.

«O objetivo é que a simplificação administrativa passe além das fronteiras do Estado, pelo que vamos procurar que o Simplex 2016 inclua medidas fora do setor público», afirmou a Secretária de Estado.

Graça Fonseca exemplificou com a alteração de morada: «Para além do setor bancário, vamos tentar trabalhar com outras entidades prestadoras de serviços de utilidade primária – como a água, a eletricidade -, para alargar o leque de entidades envolvidas na alteração de morada, e assim seja possível alterar a morada de uma só vez».

Volta Nacional

A Volta Nacional Simplex terminou a 19 de abril, após três meses de encontros com cidadãos e empresários de todas as capitais de distrito do continente e nas Regiões Autónomas.

Na Volta Nacional Simplex foram ouvidos mais de dois mil cidadãos e empresários e «efetuaram-se reuniões com 11 confederações, associações empresariais e ordens profissionais, para além da comissão permanente da concertação social», refere o relatório de balanço do Simplex, um programa cujo objetivo é simplificar os serviços públicos, tornando-os mais acessíveis aos cidadãos e às empresas.

Foto: Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, na apresentação do relatório da Volta Nacional Simplex, Lisboa, 20 abril 2016 (Foto: Clara Azevedo)