Último debate do Programa Nacional de Reformas 2016 com a sociedade civil

O Governo realiza no dia 19 o último debate sobre o Programa Nacional de Reformas 2016 (PNR 2016) com a sociedade civil, no Porto.

Esta audição pública sobre o PNR 2016, que apresenta a estratégia para o desenvolvimento económico e social do País, centra-se na área Capitalizar as Empresas.

Participam nesta divulgação os Ministros do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

Esta apresentação soma-se às que decorreram no dia 4 de abril, na abertura da Semana da Reabilitação de Lisboa, quando foi apresentada a política de Valorização do Território, no dia 15 de abril, em Setúbal, sobre a política de Inovação na Economia, e no dia 18 de abril sobre a política de Qualificação dos Portugueses.

No dia 19 de abril, pelas 9h30, na Associação Empresarial de Portugal, a política de Capitalização das Empresas do PNR 2016 será publicamente apresentada e discutida com os Ministros Pedro Marques e Manuel Caldeira Cabral, e os Secretários de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Ferreira, e da Indústria, João Vasconcelos.

No Parlamento

O Programa Nacional de Reformas 2016 foi apresentado no dia 29 de março pelo Primeiro-Ministro, António Costa.

Para além do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, que decorreu na Assembleia da República no dia 30 de março, o Parlamento agendou também seis debates plenários de discussão setorial do PNR 2016.

São eles: Endividamento Privado e Capitalização das Empresas (6 de abril), Qualificações (7 de abril), Valorização do Território (13 de abril), Inovação da Economia Portuguesa (14 de abril), Justiça ao Serviço da Competitividade (20 de abril) e Coesão e Igualdade Social (21 de abril).

O Programa foi também discutido com os parceiros sociais, no Conselho Permanente de Concertação Social.

No dia 27 de abril, a versão final deste documento, bem como a do Programa de Estabilidade (que contém as metas económicas e financeiras), serão debatidos na Assembleia da República, após o que serão submetidos à Comissão Europeia.