Alargamento do ensino pré-escolar para crianças de três anos até 2020

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o ensino pré-escolar será alargado às crianças de quatro anos até 2018, e às crianças de três anos até 2020.

«Até 2018, o ensino pré-escolar abrangerá as crianças de quatro anos de idade», afirmou o Ministro, acrescentando que, «com base em projeções demográficas, será preparada a sua universalização a partir dos três anos de idade, de modo a que, em 2020, a educação pré-escolar abranja todas a crianças a partir desta idade».

Estas declarações foram feitas no final da apresentação do eixo Qualificar os portugueses, inserido no Programa Nacional de Reformas 2016 (PNR2016), em Coimbra, onde esteve também presente o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

Sublinhando que «a frequência de crianças no ensino pré-escolar é estimuladora de percursos escolares com maior sucesso», Tiago Brandão Rodrigues referiu ainda que «o objetivo do alargamento deste tipo de ensino é que, paulatinamente, todas as crianças com cinco, quatro e três anos lhe tenham acesso».

«O Governo está ciente que, neste momento, o País tem assimetrias enormes e temos de melhorar a oferta educativa», pelo que «está a ser feita uma leitura cuidada da rede existente, para entender quais são as necessidades mais prementes e, em articulação com a rede solidária, encontrar respostas efetivas para que, até 2020, possamos ter a universalização do ensino pré-escolar».

Nesta área, o PNR2016 prevê também medidas como a educação a tempo inteiro, o reforço da ação social escolar, a progressiva gratuitidade dos manuais escolares, o desenvolvimento da educação e a formação profissional e o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.

O eixo Qualificar os portugueses prevê igualmente a modernização do sistema de ensino e dos modelos e instrumentos de aprendizagem, através de recursos educativos digitais e da criação de plataformas nacionais de gestão da informação, monitorização e avaliação.

Foto: Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no debate do eixo Quafilicar os Portugueses do PNR2016, 18 abril 2016 (Foto: Paulo Novais/Lusa)