Programa Nacional de Reformas 2016 debatido com a sociedade civil

O Governo debate o Programa Nacional de Reformas 2016 (PNR 2016) com a sociedade civil, nos dias 15, 18 e 19 de abril, em Setúbal, Coimbra e Porto.

Estas três audições públicas sobre o PNR 2016, que apresenta a estratégia para o desenvolvimento económico e social do País, centram-se respetivamente nas áreas de Inovar na Economia, Qualificar os Portugueses, e Capitalizar as Empresas.

Participam nesta divulgação os Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

Estas três apresentações somam-se à que decorreu no dia 4 de abril, na abertura da Semana da Reabilitação de Lisboa, quando foi apresentada a política de Valorização do Território.

Novas audições

No dia 15 de abril, no Instituto Politécnico de Setúbal, a política de Inovação na Economia do PNR 2016 será publicamente apresentada e discutida com os Ministros Pedro Marques e Manuel Heitor, e os Secretários de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Ferreira, e do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.

No dia 18 de abril, no Conservatório de Música de Coimbra, a política de Qualificação dos Portugueses do PNR 2016 será publicamente apresentada e discutida com os Ministros Tiago Brandão Rodrigues e Vieira da Silva.

No dia 19 de abril, na Associação Empresarial de Portugal, a política de Capitalização das Empresas do PNR 2016 será publicamente apresentada e discutida com os Ministros Pedro Marques e Manuel Caldeira Cabral, e os Secretários de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Ferreira, e da Indústria, João Vasconcelos.

No Parlamento

O Programa Nacional de Reformas 2016 foi apresentado no dia 29 de março pelo Primeiro-Ministro, António Costa.

Para além do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, que decorreu na Assembleia da República no dia 30 de março, o Parlamento agendou também seis debates plenários de discussão setorial do PNR 2016.

São eles: Endividamento Privado e Capitalização das Empresas (6 de abril), Qualificações (7 de abril), Valorização do Território (13 de abril), Inovação da Economia Portuguesa (14 de abril), Justiça ao Serviço da Competitividade (20 de abril) e Coesão e Igualdade Social (21 de abril).

O Programa foi também discutido com os parceiros sociais, no Conselho Permanente de Concertação Social.

No dia 27 de abril, a versão final deste documento, bem como a do Programa de Estabilidade (que contém as metas económicas e financeiras), serão debatidos na Assembleia da República, após o que serão submetidos à Comissão Europeia.