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«A Loja que aqui inauguramos é um exemplo feliz do que aspiramos para a rede de atendimento de serviços públicos», afirmou a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na inauguração da Loja do Cidadão do Cacém, em Sintra, que foi presidida pelo Primeiro-Ministro António Costa.
Maria Manuel Leitão Marques referiu que «concentramos no mesmo local os serviços de registos, dos impostos, da segurança social», de estrangeiros, «do município de Sintra e de freguesias e um Espaço do Cidadão» e «reabilitamos património do Estado».
As Lojas do Cidadão, tal como os Espaços do Cidadão, concretizam «o objetivo de inverter radicalmente o anterior paradigma na prestação de serviços públicos, tradicionalmente organizados em torno da oferta».
«Antes, era, portanto, o cidadão que tinha de correr à procura do que precisava em horários nem sempre compatíveis, transportando consigo os papéis de um lado para outro», mas agora a lógica pretende ser a inversa, «amiga do cidadão de prestação de serviços públicos».
Instrumento privilegiado
A Ministra referiu que «por isso mesmo, este modelo foi inscrito no Programa do Governo como o instrumento privilegiado de modernização da rede de atendimento de serviços públicos, o primeiro rosto do Estado na sua relação com o Cidadão».
Quer isto dizer que «quando abre um novo serviço público e existe uma Loja do Cidadão, é lá, em primeiro lugar, que ele deve ser disponibilizado», «o investimento na modernização dos locais onde se prestam serviços públicos deve ser concentrado nas Lojas do Cidadão», «a Loja do Cidadão deve ser (...) o último local de atendimento que encerramos, e não o primeiro quando queremos reajustar a nossa oferta de serviços».
Maria Manuel Leitão Marques referiu ainda que a concretização do projeto das Lojas do Cidadão implicam «uma forte cultura de colaboração entre serviços públicos nos diferentes níveis da Administração Pública» que «nos permitirá fazer mais e melhor com recursos limitados».
Da parte do Governo, «garanto o continuado compromisso com a qualidade da prestação dos serviços públicos: mais simples, mais próximos, mais amigos do cidadão».
Foto: Primeiro-Ministro António Costa com a Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e a Secretária de Estado Graça Fonseca na inauguração da Loja do Cidadão do Cacém, Sintra, 13 abril 2016 (Foto: Clara Azevedo)
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