Governo cria Conselho Nacional de Saúde

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que cria o Conselho Nacional de Saúde. O Conselho visa garantir a participação dos cidadãos utilizadores do SNS na definição das políticas e promover uma cultura de transparência e prestação de contas perante a sociedade.

O Conselho Nacional de Saúde conta com autarquias, profissionais da área, universidades e institutos superiores politécnicos, representantes indicados pela Comissão Permanente da Concertação Social, pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e pelas Regiões Autónomas.

O Conselho Nacional de Saúde é um órgão consultivo do Governo, independente, composto por 30 membros, que vai garantir a procura de consensos alargados relativamente à política de saúde.