Governo cria mecanismos de acompanhamento regular do setor dos transportes

O Governo vai rever trimestralmente o valor do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), em função da variação do preço do petróleo, e iniciar um trabalho conjunto de elaboração de propostas de natureza ambiental, fiscal e de promoção da mobilidade e da competitividade para o setor dos transportes.

As medidas foram anunciadas pelo Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, na sequência de reuniões com a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), com a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) e com a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP).

Estas reuniões contaram ainda com participação de representantes dos Ministérios das Finanças, do Ambiente, da Economia e do Planeamento e das Infraestruturas.

«Assumimos o compromisso de trabalho em conjunto e de apreciação regular do impacto, quer da variação do preço do petróleo, quer do aumento do ISP, na determinação do custo final do gasóleo e o impacto neste relevante setor da economia», disse o Ministro Adjunto.

Eduardo Cabrita explicou que serão feitas avaliações trimestrais do valor do ISP em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos em maio, agosto e novembro deste ano, isto é, «três, seis e nove meses após a alteração no ISP operada no passado dia 12 de fevereiro».

Segundo Eduardo Cabrita, «este é o mecanismo adequado face à volatilidade dos mercados internacionais que determinam os preços dos produtos petrolíferos».

Para o próximo dia 18 de abril ficou marcada uma nova reunião com os representantes do setor dos transportes de mercadorias.