Saldo primário das Administrações Públicas com valor positivo de 1532 milhões

Em fevereiro, o saldo primário das Administrações Públicas registou um valor positivo de 1532 milhões de euros, mais 594 milhões de euros do que em idêntico período de 2015, segundo os dados da execução orçamental divulgados pela Direção-Geral do Orçamento.

O saldo das Administrações Públicas teve uma melhoria de 244 milhões de euros em fevereiro, face ao período homólogo de 2015. Este saldo, apurado na ótica da Contabilidade Pública, situou-se em 15 milhões de euros.

Em termos acumulados, no que respeita à Administração Central e Segurança Social, os dois primeiros meses de 2016 apresentam melhorias face a 2015 do saldo global e do saldo primário de 161 milhões de euros e de 515 milhões, respetivamente.

Para a melhoria do saldo global das AP em fevereiro contribuiu o aumento dos excedentes da Segurança Social (em 200 milhões de euros) e do saldo das Administrações Regional e Local (em 83 milhões de euros). Em sentido inverso concorreu o agravamento do défice da Administração Central (em 39 milhões de euros).

Por componentes, a evolução do saldo das AP é explicada pelo aumento da receita (+2,9%) o qual permitiu a acomodar o acréscimo da despesa (+0,9%).

A maior cobrança de receita, em termos homólogos, foi sobretudo influenciada pelo comportamento das contribuições recebidas pelo regime geral da Segurança Social e da receita não fiscal e não contributiva. A receita fiscal líquida do subsector Estado é influenciada pelo aumento dos reembolsos de IVA.

Para a evolução da despesa das AP concorre principalmente o acréscimo de despesa nos subsectores da Administração Central e Segurança Social (+1,3%) que resulta em grande medida do comportamento da despesa com juros e outros encargos.

A variação em despesas com pessoal está influenciada pelo perfil de pagamento intra-anual de encargos relativos às contribuições sociais a cargo das entidades empregadoras públicas, bem como pela existência de incorreções no reporte de 2015 por parte de entidades do Setor da Saúde que integraram o perímetro das Administrações Públicas nesse ano. Excluídos esses efeitos, a execução apresentaria um crescimento homólogo das despesas com pessoal de 1,9%.

O aumento da despesa com aquisição de bens e serviços continua a ser explicado pelo diferente perfil intra-anual dos pagamentos na área da saúde, realizados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e pela ADSE.

Excluindo as entidades do SNS e a ADSE, a despesa com aquisição de bens e serviços reduz-se em 2,0% face ao período homólogo.