Governo vai rever a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais

O Governo vai rever a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais com urgência, para reduzir substancialmente estes tipos de poluição, disse o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, na inauguração do sistema de abastecimento de água a Leiria.

O Secretário de Estado afirmou que, do ponto de vista das soluções duradouras, Portugal está muito aquém das suas necessidades,uma vez que os resultados da Estratégia estabelecida em 2007, «não acompanharam as preocupações».

O Governo quer mobilizar meios financeiros para, através de uma contratualização entre os produtores e a Águas de Portugal, encontrar soluções para resolver o problema da poluição agropecuária, que atinge mais acentuadamente as zonas de Leiria, do Oeste, de Monchique, de Setúbal e do Vale do Ave.

Carlos Martins disse que as soluções podem incluir estações de tratamento, transporte e retenção, ou utilização da capacidade excedentária de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

Serão adotadas «soluções que não ponham em causa os pequenos produtores», uma vez que, com a crise na suinicultura  «não é o melhor momento» para introduzir «um custo adicional», afirmou o Secretário de Estado.

Contudo, não se pode pensar que «a concorrência se faz com externalidades ambientais negativas», disse, recordando que decorre um processo contra Portugal no Tribunal Europeu devido a este problema , que poderá obrigar o Estado a pagar uma multa de «largos milhões de euros», que poderiam ser aplicados em infraestruturas.

Foto: Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, inaugura o novo sistema de abastecimento de água a Leiria, 23 março 2016 (Foto: Paulo Novais/Lusa)