Portugal envia 40 peritos do SEF para apoiar retorno de imigrantes da Grécia para a Turquia

Portugal vai enviar para a Grécia 40 peritos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito do acordo para os refugiados entre a União Europeia e a Turquia. A estes peritos em readmissão, retorno e escoltas para afastamento de imigrantes irregulares justar-se-ão um número ainda não determinado de peritos em asilo, também do SEF.

A contribuição portuguesa para apoiar a Grécia no processo de retorno dos migrantes à Turquia, de forma a controlar a crise humanitária na Grécia, foi acertada durante uma reunião, por videoconferência, entre os Estados da União Europeia.

Os Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia e o Governo da Turquia chegaram a acordo a 18 de março sobre as formas de interromper o fluxo descontrolado de refugiados e migrantes, respeitando as normas do direito internacional.

Estas normas estabelecem que ninguém será obrigado a regressar à Turquia sem o seu caso ter sido individualmente avaliado.

No âmbito do acordo entre a União Europeia e a Turquia, Portugal manifestou-se também disponível para enviar para a Grécia, através da Autoridade Nacional de Proteção Civil material de apoio.

Entretanto, no âmbito da Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia) e no prazo de um mês, Portugal vai enviar para a Grécia mais sete peritos do SEF, que se juntam a outros sete que já se encontram no país.