Só políticas sustentadas, estáveis e abrangentes permitirão recuperar natalidade

«Só as políticas sustentadas, com caráter de estabilidade e com uma abrangência ampla, visando a dimensão de coordenação entre a vida familiar e a vida profissional, a dimensão de igualdade de género enquanto quadro fundamental para a estabilidade na prossecução destas políticas e a dimensão de políticas sociais, educativas e de família permitirão o sucesso» da estratégia de recuperação da natalidade, afirmou o Ministro Adjunto.

Eduardo Cabrita , que discursava na conferência «A natalidade é uma causa em Portugal?», promovida pela Câmara Municipal de Viseu e pelo Correio da Manhã, referiu um estudo de 2015 que revelou que «49% desejavam ter dois filhos, pelo menos», mas «apenas 27% o conseguiu».

«Esta redução drástica que acontece no segundo filho explica 70% da diminuição da fecundidade total». As razões apontadas pelos próprios pais para esta desistência foram «as dificuldades económicas, a insegurança profissional, os elevados custos da educação, as dificuldades de conciliação entre o trabalho e a vida familiar, e o limitado apoio social, sobretudo nos momentos mais críticos de desenvolvimento da criança», disse ainda.

Também «é dramático em Portugal o número de famílias sem qualquer filho ou em que o primeiro filho é adiado para depois dos 30 e dos 35 anos», sublinhou o Ministro.

Desafio estrutural

Este é «o desafio estrutural que efetivamente condena» o futuro de Portugal, pelo que a discussão sobre a natalidade em Portugal deve passar de «uma retórica pró-natalista para uma intervenção estrutural» que permita intervir nas razões que levam ao adiamento do primeiro filho e à desistência do segundo.

Este desafio tem de ser olhado de forma a compreender o quanto a precariedade, a entrada tardia no mercado de trabalho e a instabilidade no desenvolvimento das carreiras «são um obstáculo estrutural à natalidade».

Eduardo Cabrita referiu o exemplo de países como a França, a Suécia e a Irlanda, que têm tido «resultados que demonstram uma capacidade sustentada de infletir esta dinâmica de queda demográfica», porque, nos últimos anos, «com consensos alargados, tomaram políticas que permitiram alguma recuperação destes patamares de natalidade».

Projeções

O Ministro sublinhou que «Portugal vive projeções que apontam para uma redução significativa da sua população» e que, «se se mantivessem as tendências dos últimos anos, agravadas em tempo de crise económica, apontariam para uma redução de cerca de 700 mil habitantes nos próximos 20 anos».

«A nada acontecer, apontariam para que até 2050 a população portuguesa pudesse diminuir para patamares que achamos estranhos, em torno de pouco mais de oito milhões de habitantes», referiu.

Eduardo Cabrita aludiu aos dados divulgados esta semana pelo Eurostat relativos a 2014 que «colocam Portugal, pela primeira vez, na posição singular de ser o país com a mais baixa taxa de fertilidade em todos os países da União Europeia», ou seja, 1,23 criança por mulher, muito abaixo dos 2,1 da taxa de reposição populacional.

Grécia, Chipre e Espanha estão imediatamente acima de Portugal o que, «parece uma geografia que faz lembrar outros temas que estiveram tão na agenda durante os últimos anos». «É a verdadeira troika da fertilidade a cair sobre um país em recessão e em rutura social que é importante infletir com diálogo, consenso e envolvimento de todos», disse ainda.

Foto: Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, no encerramento da conferência sobre natalidade, Viseu, 18 março 2016