Rigor orçamental só terá sucesso se atacarmos os problemas estruturais

O esforço orçamental «só faz sentido e só terá sucesso se tivermos a audácia de olharmos e atacarmos os problemas estruturais que têm afetado o desenvolvimento da nossa economia», afirmou o Primeiro-Ministro no encerramento da conferência comemorativa dos 30 anos da agência noticiosa Lusa, em Lisboa.

António Costa referiu relatórios recentes da Comissão Europeia que mostram a situação económica e estrutural do País e, lembrando a crise financeira dos últimos anos e o período de austeridade, afirmou que a terapia aplicada foi focada «nos dados macroeconómicos».

O Primeiro-Ministro disse que não houve uma intervenção noutras áreas como a qualificação profissional, inovação empresarial ou os custos de contexto, mas «não se pode pedir a uma terapia resultados que não visava alcançar», apontando cinco bloqueios estruturais que o Governo quer enfrentar:

• a qualificação profissional, e «não só das futuras gerações»,
• a modernização da justiça,
• a modernização do tecido empresarial,
• o investimento e modernização no setor energético,
• e a estabilização do sistema financeiro e capitalização das empresas.

Nos últimos anos, recordou, Portugal «tem vivido excessivamente pressionado pelo momento do dia a dia, pelas escolhas do imediato, e sem ter tido capacidade de olhar com maior profundidade para aquilo que era a situação que efetivamente se encontrava», fazendo uma analogia entre os jornalistas da agência Lusa e o Governo: «Uns trabalham para o minuto seguinte, outros têm de trabalhar para os 10 anos seguintes».

O Orçamento do Estado para 2016 é «particularmente ambicioso», quer pelo «amplo consenso parlamentar que mobilizou», quer pela luz verde que mereceu «por parte das exigentes instituições europeias», mas, sobretudo, porque abre caminho à superação de bloqueios estruturais do País.

Recordando que «muitos diriam, muitos disseram, muitos previam» que o consenso interno e a aceitação pela Comissão Europeia seriam impossíveis, António Costa disse que o Orçamento foi construído e vai ser aplicado tendo em vista o rigor das contas públicas mas também a reposição do rendimento das famílias, contribuindo para relançar a economia.

Rigor e audácia

Glosando o mote da conferência («Portugal entre o rigor e a audácia»), o Primeiro-Ministro afirmou que «temos de ser capazes de combinar o rigor com a audácia. E essa audácia implica a coragem de responder não só àquilo que são as metas e os resultados exigidos para o imediato», mas também aos bloqueios estruturais.

Tendo a eleição do Presidente da República encerrado um ciclo eleitoral, Portugal tem agora uma boa oportunidade para refletir sobre os seus bloqueios estruturais.

«Estes bloqueios estruturais enfrentam-se sem necessidade de reinventar a roda», disse, acrescentando que estes serão superados «respeitando o rigor dos constrangimentos da gestão anual» dos Orçamentos do Estado.

António Costa concluiu afirmando que «em todos os momentos decisivos da nossa história fomos capazes de virar a página, sempre conseguimos articular bem o rigor com a audácia. Este é mais outro dos momentos decisivos da nossa história em que o temos de saber fazer».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa na Conferência dos 30 anos da agência Lusa, Lisboa, 15 março 2016 (Foto: Miguel A. Lopes /Lusa)