Processo de construção da nova cadeia de Ponta Delgada começa este ano

O Ministério da Justiça vai dar inicio, já este ano, ao processo para a construção do novo Estabelecimento Prisional (EP) de Ponta Delgada, de acordo com um compromisso assumido pela Ministra da Justiça, refere o MJ em comunicado.

O Orçamento do Ministério da Justiça para 2016 inclui o dinheiro financeiro necessário para iniciar o processo, que passa pela alienação do edifício atual, pela identificação de espaço alternativo para construção e pela abertura do concurso para a conceção do novo estabelecimento.

Este compromisso foi reiterado pela Ministra da Justiça, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado no Parlamento: «Estamos determinados a intervir ativamente nos estabelecimentos prisionais», afirmou Francisca Van Dunem.

A Ministra afirmou que está prevista uma intervenção no atual edifício do EP de Ponta Delgada que permita melhorar as suas condições até que a construção do novo esteja concluída.

No início de março, estiveram em Ponta Delgada engenheiros do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, para iniciar obras de beneficiação com urgência.

O OE 2016 contempla um investimento de 2,4 milhões de euros para a remodelação de centros educativos e estabelecimentos prisionais, uma verba que traduz o esforço do Governo para ir ao encontro das preocupações com a qualidade de vida nos estabelecimentos prisionais.