Centros de referência hospitalares terão compensação financeira pela excelência

«Haverá uma discriminação positiva, ou seja, os hospitais que têm centros de referência terão um pagamento diferenciado em relação aos que não têm», afirmou o Ministro da Saúde no final da cerimónia de reconhecimento dos centros de referência, em Lisboa.

Adalberto Campos Fernandes acrescentou que o financiamento superior «é um incentivo de ordem financeira, que complementa o incentivo técnico e científico do reconhecimento», pois «não basta apenas reconhecer, no plano formal, também é preciso reconhecer no plano material»,

O Ministro disse ainda que, tendo no Governo «a intenção, com a próxima vaga de contratualização para 2016, de introduzir, no Serviço Nacional de Saúde, o princípio do livre acesso e da livre circulação, mediada pelo médico de família, vamos desejar que os portugueses queiram ir onde sentem que está a competência, diferenciação e o saber fazer».

Sobre esta liberdade de escolha de serviços do SNS, Adalberto Campos Fernandes referiu que os serviços devem investir no que fazem melhor: «Não podemos todos fazer tudo. Somos diferentes e temos competências para fazer algumas coisas e não competências para fazer todas as coisas».

«O livre acesso e livre circulação no SNS será implementado a partir da contratualização de 2016, atrasada devido ao atraso de publicação do Orçamento do Estado para 2016. A partir de abril teremos estas medidas no terreno», afirmou ainda..

82 centros de referência

Na cerimónia, 82 serviços hospitalares de 19 áreas clínicas foram contemplados com a classificação de centro de referência. A Comissão para o Reconhecimento de Centros de Referência, presidida por João Lobo Antunes, recebeu 184 candidaturas.

João Lobo Antunes referiu que a iniciativa de reconhecimento dos melhores serviços como exemplos foi do anterior Ministro Paulo Macedo. «Adalberto Campos Fernandes, e a sua equipa, entenderam que era algo que devia ser continuado, estimulado, o que, como sabemos, não é hábito em Portugal: mudam governos, mudam políticas, começa-se do zero. Não é o caso».

As primeiras áreas prioritárias anunciadas pelo XIX Governo foram as da epilepsia refratária, da onco-oftalmologia, da paramiloidose familiar, do transplante pulmonar, do transplante do pâncreas e do transplante hepático.

A estas acrescentaram-se mais 13 áreas prioritárias: cardiologia de intervenção estrutural, cardiopatias congénitas, doenças hereditárias do metabolismo, epilepsia refratária, oncologia de adultos - cancro do esófago, oncologia de adultos - cancro do testículo, oncologia de adultos - sarcomas das partes moles e ósseos, oncologia de adultos - cancro do reto, oncologia de adultos - cancro hepatobilio-pancreático, oncologia pediátrica, transplantação renal pediátrica, transplante de coração, transplante rim/adultos.