Educação publica Guia de Acolhimento a crianças e jovens refugiados

A Direção-Geral de Educação publicou o Guia de Acolhimento – Educação Pré-Escolar, Ensino Básico, Ensino Secundário, uma ferramenta de apoio às escolas e aos docentes.

O Guia tem em vista o acolhimento e a inclusão de crianças e jovens refugiados que se prevê que cheguem a Portugal e ao sistema educativo português nos próximos dois anos.

No âmbito do compromisso assumido por Portugal no acolhimento de migrantes e refugiados, entre eles muitas crianças e jovens, e também no contexto da Agenda Europeia para as Migrações, apresentada pela Comissão Europeia, o documento elenca medidas, propostas pela Direção-Geral de Educação, que devem ser tomadas em conta pelas escolas.

Entre as medidas de acolhimento a criar, decisivas para o sucesso da inclusão das crianças em situação de vulnerabilidade, está, por exemplo, a criação de equipas multidisciplinares mediante os recursos disponíveis nas escolas, dando especial atenção a todos os fatores que possam limitar a adaptação das crianças recém-chegadas.

Ou, também, a recolha de informação individualizada ao nível das necessidades linguísticas e curriculares de cada aluno, em articulação com as famílias.

Por outro lado, reúnem-se ali as medidas de gestão educativas a aplicar, como na resposta às necessidades linguísticas das crianças que chegam, através do ensino do Português Língua Não Materna, sempre em interação com a família, favorecendo assim o desenvolvimento da criança em plena inserção na sociedade.

Este Guia de Acolhimento surge em paralelo com outras medidas, integradas pela Direção Geral de Educação, que visam preparar a melhor receção dos migrantes, entre elas o projeto «Mais do que números», da Organização Internacional para as Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que inclui também distribuição de materiais pedagógicos, formação de professores, seminários e visitas a escolas.

Todos os recursos e links úteis acerca desta matéria estão disponíveis na página da Direção Geral de Educação.