Governo está empenhado em atenuar crise na suinicultura

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural «tem estado, e continuará a estar, solidário com os produtores portugueses de carne de porco e empenhado na busca de soluções, tanto no plano nacional como no plano comunitário, que possam contribuir para atenuar os efeitos da crise, que infelizmente atinge o setor a nível europeu», refere uma nota do gabiente de Luís Capoulas Santos.

O empenho do Ministro na atenuação da crise do setor tem-se traduzido em:

• Desde que tomou posse, no dia 26 de novembro de 2015, o Ministro reuniu-se diversas vezes e em diversas circunstâncias com os representantes do setor (10-12-2015; 13-12-2015; 22-12-2015; 23-02-2016);
• O Ministro constituiu um Gabinete de Crise para os Setores de Produção de Leite e de Carne de Suíno, que junta todas as entidades representativas das respetivas fileiras;
• Este Gabinete de Crise permitiu alcançar resultados positivos no que respeita à evolução do preço da carne de porco, tendo igualmente contribuído para algum escoamento do excesso de oferta;
• O Ministro desenvolveu um conjunto de iniciativas, tanto na frente interna como na frente externa, designadamente em Bruxelas e Moscovo, com o objetivo de contribuir para a elaboração de soluções comunitárias para a crise que se estende a todo o setor, a nível europeu;
• O Ministro apresentará na próxima segunda-feira, na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura que decorrerá em Bruxelas, um conjunto de propostas com vista à resolução do problema, algumas das quais baseadas em sugestões apresentadas pelas organizações representativas do próprio setor;
• No plano nacional, e no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2016, o Governo tem vindo a trabalhar com a Assembleia da República no sentido de inscrever no Orçamento do Estado a possibilidade de isentar os suinicultores do pagamento de 50% do valor da TSU.

A nota assinala ainda que «a exclusão do setor da carne de suíno dos apoios comunitários atribuídos em setembro de 2015 foi uma decisão do Governo da altura, tendo o atual Governo tomado posse, como se sabe, no dia 26 de novembro de 2015».