Alunos do 1.º ano terão manuais escolares gratuitos em 2016/17

O Ministério da Educação confirmou que os alunos do 1.º ano de escolaridade receberão gratuitamente manuais escolares a partir do próximo ano letivo de 2016/17, na sequência de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado do PCP, aceite pelo Governo.

«O ano letivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares», referiu o Ministério da Educação numa nota enviada à agência Lusa.

«Os restantes recursos didáticos não estão incluídos na medida nesta fase inicial. O custo de implementação desta medida está estimado em cerca de três milhões de euros para o ano letivo 2016/2017», referiu ainda o Ministério da Educação.

O Ministério está a discutir um modelo que pretende tornar gratuitos não só os manuais, mas todos os recursos didáticos, e para todos os anos da escolaridade obrigatória, de forma gradual, no decorrer da legislatura, como consta do Programa de Governo.

«Com vista à efetivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos», referiu o Ministério da Educação.

Durante a discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2016, na Assembleia da República, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, reafirmaram que o Governo está a negociar com as editoras uma «progressiva redução» do preço dos manuais escolares sendo que este ano está assegurado que não irá ocorrer aumento dos preços.