Acordo com a Turquia permitirá dar «uma resposta mais efetiva» à crise migratória e de refugiados

«Foi alcançado um acordo muito importante que assegura que a Grécia não fica um país isolado entre a fronteira turca e as fronteiras dos países vizinhos que estão fechadas», afirmou o Primeiro-Ministro no final da reunião cimeira entre a União Europeia e a Turquia que estabeleceu as bases de entendimento para um acordo final, em Bruxelas.

António Costa acrescentou «que temos uma resposta humanitária à altura dos valores europeus para todos aqueles que carecem de proteção internacional» e «que obtivemos da parte da Turquia, pela primeira vez, disponibilidade para acolher aqueles que partindo da Turquia não têm o estatuto de refugiados e, portanto, podem regressar à Turquia».

«E, finalmente, uma solução onde as diferentes entidades colaboram de uma forma ativa para assegurar a proteção a quem merece, para gerir, de uma forma responsável a fronteira externa, e para assegurar a abertura das fronteiras internas da União Europeia».

Está também «previsto no acordo global que haja uma antecipação da liberalização dos vistos da Turquia para a União Europeia, que haja a aceleração de novos capítulos do processo de negociação» da adesão da Turquia à UE, bem como «acelerar a execução dos três mil milhões de euros já antes acordados e que se canalização os novos recursos necessários para a implementação deste acordo».

Portugal mantém posição

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que «independentemente das dificuldades que, quer a União Europeia enquanto instituição, quer alguns Estados membros nas relações bilaterais vêm manifestando, Portugal mantém a sua posição essencial».

Essa posição é de, «por um lado, de assumir a sua responsabilidade de partilhar com outros Estados membros a gestão da fronteira externa» e «a responsabilidade que queremos partilhar com os outros Estados membros em assegurar proteção internacional aos refugiados que buscam na Europa segurança e oportunidade de reconstruir as suas vidas».

«E, por outro lado, uma defesa intransigente dos valores da liberdade, desde logo da liberdade de circulação, mas também das liberdades fundamentais». Entre estas conta-se «a liberdade de informação que têm que estar no centro dos valores da União Europeia e dos que pretendem aderir à União Europeia, como é o caso da Turquia - e essa foi uma matéria também abordada, como consta do comunicado final».

Na reunião «concluíram-se as bases de um entendimento e foi mandatado o Presidente do Conselho Europeu para fazer um ajustamento do texto», que consagra «matérias juridicamente sensíveis, com impactos financeiros relevantes».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa com o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, o Presidente da República Francesa, François Hollande, e o Primeiro-Ministro da Itália, Matteo Renzi, antes da reunião entre a União Europeia e a Turqui, Bruxelas, 7 março 2016 (Foto: Conselho Europeu)