«Finalmente, os mecanismos de acolhimento de refugiados estão a funcionar»

«A boa notícia é que, finalmente, os mecanismos de acolhimento estão a funcionar», afirmou o Primeiro-Ministro numa declaração à imprensa à entrada para a reunião de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia com a Turquia.

«Hoje mesmo nós pudemos receber um avião direto da Grécia com 64 refugiados e ao longo desta semana prevemos poder receber mais 50 refugiados que estão a se acolhidos e que, desejavelmente, se integrarão na nossa sociedade», acrescentou António Costa.

O Primeiro-Ministro apontou os objetivos de Portugal nesta reunião: «O que é importante que saia deste Conselho é, em primeiro lugar, reafirmar aquilo que é o dever da Europa, que é assegurar a proteção internacional que todo o ser humano merece - e tem direito a obter - quando é vítima da perseguição, da guerra, da falta de liberdade, e que é absolutamente fundamental».

«Em segundo lugar, garantir que esta Europa vai continuar a ser a Europa de Schengen, a Europa que tem uma única fronteira externa pela qual todos devemos ser solidariamente responsáveis, mas que não deve estar dividida em nenhuma fronteira interna e que a liberade de circulação tem que continuar a ser uma das liberdades fundamentais desta Europa».

«Em terceiro lugar, que somos solidários e que, portanto, devemos repartir de uma forma justa e empenhada - como Portugal está a dar o exemplo - o esforço de acolher este conjunto de refugiados».

Turquia

«E em quarto lugar, que vamos manter com a Turquia o relacionamento responsável e construtivo que todos nos comprometemos a manter, que é, aliás, a boa forma de constribuir, não só para que a aproximação entre a Turquia a a União Europeia seja uma realidade, mas também para que a evolução política na Turquia prossiga, designadamente aprofundando as liberdades, o Estado de Direito, que é essencial que possa ser aprofundado».

O Primeiro-Ministro acrescentou que «o diálogo com a Turquia tem que ser um diálogo abrangente, um diálogo que tem a ver com a eterna negociação da adesão da Turquia à União Europeia, tem a ver com a cooperação económica, tem a ver com o diálogo em torno dos refugiados, mas tem a ver tambémcom o diálogo em torno dos direitos humanos, e das liberdades fundamentais».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa com o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o Presidente da República Francesa, François Hollande, antes da reunião entre a União Europeia e a Turquia, Bruxelas, 7 março 2016 (Foto: Conselho Europeu)