«Para que o País possa olhar para o futuro, é essencial aumentar o potencial de crescimento» do interior

«Aquilo que temos hoje de fazer é redefinir a função económica do interior e o País precisa muito que isso aconteça», afirmou o Primeiro-Ministro na apresentação da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, em Idanaha-a-Nova, que assinalou também os 100 dias do Governo. António Costa acrescentou que «Se não vencermos essa batalha, não sustentamos sequer os graus de coesão» que alcançámos até agora.

O Primeiro-Ministro referiu que «escolhemos Idanha-a-Nova para assinalar os 100 dias, não para fazer um balanço do que foi feito, mas com os olhos postos no futuro».

Referindo que «o País definhou desde o início do século: população ativa, capacidade de investimento etc», mas «para que o País possa, de uma forma sustentada, olhar para o futuro, é essencial aumentar o potencial de crescimento».

Para isto, a valorização do território «é uma componente essencial» sendo a zona raiana «fundamental para a afirmação da economia portuguesa no mercado ibérico» e, consequentemente, no mercado europeu, advertindo que «só seremos mais coesos se formos capazes de ser mais competitivos».

António Costa acrescentou que «para nos projetar para a afirmação ibérica peninsular, tão importante é a nossa faixa atlântica como a nossa faixa de interior», que «são dois grandes domínios que permitirão alargar o espaço económico em Portugal».

«Temos que perceber que o futuro não é estar de costas voltadas com Espanha mas crescer e construir um espaço mundi-ibérico», afirmou ainda, acrescentando que «não pode haver contradição entre competitividade e interior: Temos de ganhar a batalha da frente peninsular».

Sublinhando que «não basta ter políticas voluntaristas. Temos de reinventar a função económica deste território do interior», «temos que acreditar que há capacidade de gerar qualidade de vida e de atrair e fixar população no interior», disse ainda que «temos que redefinir a função económica do interior, e o País precisa muito que isso aconteça».

Descentralização

Um dos instrumentos para inverter a decadência do interior é a descentralização. António Costa destacou que «é necessário reforçar os poderes locais com instrumentos de planeamento e incentivo ao desenvolvimento económico». Para isto, «temos que fazer um grande esforço de descentralização e este é um desafio conjunto de todo o Governo».

Um dos fatores do desenvolvimento económico e social do interior é ter uma administração mais eficiente, e, para isto, tem que se «apostar determinantemente na descentralização»: «A pedra angular da reforma do Estado é a descentralização. É assim que conseguiremos reformar o Estado».

A função da Unidade de Missão, coordenada por Helena Freitas, «é da maior importância» para ganhar a batalha a competitividade do interior e para o esforço de descentralização que é necessário fazer nos próximos anos. «Para isso é necessário alinhar as estratégias e que a Unidade de Missão seja capaz de pôr todo o Governo a trabalhar para este objetivo».

A Unidade de Missão é uma estrutura que «todos consideram destinada a ser uma missão impossível», disse, mas «não há nenhuma razão para que não acreditemos que é possível mudar o interior». «Esta não é uma batalha dos próximos 100 dias mas sim uma batalha para a próxima década», afirmou, acrescentando que «por isso, temos que ter esta Unidade de Missão, de forma a que seja assegurada a coerência na ação».

António Costa referiu ainda o papel dos fundos comunitários - «propomo-nos pensar no próximo ciclo de fundos estruturais e lançar um programa de todos, que o País estrategicamente pensou e definiu» - e a ncessidade de que haja acordo sobre a estratégia nacional de grandes investimentos, afirmando que «o País não pode sistematicamente redistribuir a sua estratégia de obras públicas a cada ciclo de governo».

A Unidade de Missão para a Valorização do Interior, criada em Conselho de Ministros em janeiro, dando cumprimento a um compromisso assumido no Programa do Governo, tem como objetivo criar, implementar e supervisionar um programa para a coesão territorial, promovendo medidas de desenvolvimento do interior e de atração e fixação de pessoas nestas regiões.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa na apresentação da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, Idanha-a-Nova, 5 março 2016 (Foto: António José/Lusa)