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«Nesta 31.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, permito-me destacar, pela sua premência, a gravidade da situação de direitos humanos na Síria e o combate contra o terrorismo», afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na reunião de alto nível desta organização, em Genebra, na Suíça.
Sublinhando que Portugal «se congratula com o entendimento alcançado em Munique, que representa o efetivo regresso a um formato de resolução política e diplomática do conflito na Síria», o Ministro acrescentou que «cumpre agora a este Conselho ser capaz de afirmar que não é indiferente nem passivo perante a abjeta espiral de violência» neste país.
«Expresso votos para que, pela primeira vez, seja aqui aprovada uma resolução consensual que demonstre a unidade e o firme compromisso de todos neste Conselho na condenação das violações e abusos de direitos humanos e do direito humanitário cometidos na Síria», referiu ainda Augusto Santos Silva.
Direito à educação
O Ministro afirmou também que «a chave do futuro da Síria está nas suas crianças e jovens, e na capacidade de continuar a proporcionar-lhes uma educação de qualidade, não obstante o conflito».
«Portugal atribui a maior importância ao direito à educação, direito este que - em situações de conflito - é dos primeiros a ser violado» e «está fortemente empenhado em apoiar uma viragem estratégica para promover a educação superior em situações de emergência», realçou Augusto Santos Silva.
O Ministro recordou que «o direito à educação, incluindo à educação superior, em situações de emergência humanitária, é condição essencial da garantia de um futuro sustentável» porque «dele depende a existência de líderes futuros e recursos humanos qualificados indispensáveis ao progresso dos países».
acrescentou que «é possível alterar o rumo da educação superior em situações de emergência, de forma a conceder-lhe prioridade nas respostas humanitárias e agilizar a entrada destes jovens no sistema de ensino».
«Portugal tem vindo a acolher estudantes sírios nas universidades portuguesas para assegurar a continuidade da sua educação, contribuindo, assim, para que o seu próprio futuro e o futuro do seu país não fiquem hipotecados. Faço votos para que outros Estados se associem à Plataforma Global de Iniciativa aos Estudantes Sírios», acrescentou Augusto Santos Silva.
E concluiu: «A resolução que Portugal tenciona apresentar neste Conselho deverá reiterar a importância de se zelar pelo respeito pelo direito à educação em situações de emergência».
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