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2016-02-26 às 15h57

«Nenhum país europeu está imune às consequências do fluxo de refugiados»

«Nenhum país europeu está imune às consequências de um fluxo de refugiados ou de uma corrente migratória descontrolada, seja porque é um país de destino dos refugiados, como a Alemanha, Suécia ou Dinamarca, seja porque é um país de trânsito ou um país de origem, da primeira chegada à Europa», afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, no final do terceiro encontro do Grupo Informal do Mediterrâneo, em Limassol, Chipre.

Numa declaração à Lusa, Augusto Santos Silva referiu que qualquer país pode vir a estar numa destas situações no futuro, pelo que qualquer Estado-membro da União Europeia «tem a obrigação de contribuir para a resolução conjunta dos problemas que minam essa União».

Portugal considera que a questão dos refugiados deve ser tratada «à luz das obrigações do direito internacional» e é um «contribuinte líquido para essa solução», oferecendo-se para receber mais refugiados do que a quota atribuída.

Portugal disponível para acolher

Assim, Portugal «está disponível para acolher na ordem da dezena de milhar», disse o Ministro, acrescentando que «precisamos, no contexto europeu, de acolher centenas de milhares de pessoas que precisam da nossa ajuda».

Augusto Santos Silva considerou que a União Europeia «não estava preparada para uma migração deste calibre, mas essa impreparação não abona a favor da União», mas os países europeus têm de «tornar efetivo o que dizem nas palavras», quando falam de solidariedade europeia.

Os países que integram o Grupo Informal do Mediterrâneo (Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Grécia e Chipre), «têm em comum serem da fronteira exterior da UE» a sul.

Estes países estão «comprometidos com a necessidade de reforçar a defesa da fronteira externa da União e com a necessidade de combinar medidas em matéria de segurança com medidas de apoio humanitário», referiu o Ministro.